TJPE - 0000980-07.2020.8.17.3490

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Toritama

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA VESTUARIOS E CONFECCOES - ME

CNPJ: 25.052.695/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 20/04/2023 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 08:48

    Processo Desarquivado

  • 20/04/2023 08:48

    Arquivado Provisoramente

  • 20/04/2023 08:48

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/04/2023 13:24

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 16/02/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 13:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/12/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 11:07

    Processo Desarquivado

  • 16/12/2022 17:26

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 12/12/2022 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 09:55

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2022 13:30

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/03/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 08:16

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 07/03/2022 06:10

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 20:58

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 03:18

    Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA VESTUARIOS E CONFECCOES - ME em 18/05/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 00:04

    Publicado EDITAL em 05/04/2021.

  • 29/03/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário  Vara Única da Comarca de Toritama Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Processo nº 0000980-07.2020.8.17.3490 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA VESTUARIOS E CONFECCOES - ME  EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Toritama, em virtude de lei, etc.

    FAZ SABER a EXECUTADO: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA VESTUARIOS E CONFECCOES - ME, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000, tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo Judicial Eletrônico – Pje nº 0000980-07.2020.8.17.3490, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL.

    Assim, fica(m) a(o)(s) Executada(o)(s) CITADA(O)(S) em conformidade com o previsto no art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/1980, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contado do transcurso deste edital, PAGAR(EM) a dívida de natureza tributária com os acessórios indicados na Certidão da Dívida Ativa - CDA, verba advocatícia e despesas processuais ou GARANTIR(EM) a execução através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou, c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito. Valor da dívida: R$ 31.356,93 (Trinta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), atualizado em 08-03-2021, oriundo da CDA nº 144403/20-0. Advertências: O prazo para oferecimento de embargos à execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contado do depósito, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação de penhora (art. 16 da Lei nº 6.830/80).

    Em caso de revelia será nomeado curador especial. Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam.

    A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.

    As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, BARBARA ANDREA DE SANTANA, o digitei e submeti à conferência e assinatura.

    TORITAMA, 24 de março de 2021.

    TORITAMA, 24 de março de 2021.

    THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS Juiz de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 26/03/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 09:25

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 07:54

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2021 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2021 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2021 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2021 07:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2021 07:55

    Mandado enviado para a cemando: (Toritama Vara Única Cemando)

  • 12/02/2021 07:55

    Expedição de citação.

  • 11/02/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2020 18:40

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2020 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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