TJPI - 0000038-30.2020.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO ITALO ALVES DANTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 08:37

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 16:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/06/2024 07:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:31

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 07/06/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000038-30.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: BRENO ITALO ALVES DANTAS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MANOEL EMÍDIO, 6 de abril de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA 

  • 06/04/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 08:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 08:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 12:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2021 12:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 12:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 10:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 11:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2021 10:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/03/2021 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 03/2021.

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000038-30.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: BRENO ITALO ALVES DANTAS Advogado(s):   DESPACHO Considerando que o autor do fato não reside nesta Comarca, expeça-se carta precatória para fins de realização de audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95.

    Encaminhe-se cópia integral dos presentes autos, onde consta a proposta já ofertada pelo representante do Ministério Público.

    Aguarde-se em Secretaria o retorno da precatória.

    MANOEL EMÍDIO, 4 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 04/03/2021 18:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2021 11:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 12:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2020 14:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2020 11:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 20: 08/2020 01:00 Forum de Manoel Emidio.

  • 20/08/2020 06:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 08/2020.

  • 19/08/2020 18:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2020 08:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 08:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta de ordem.

  • 22/07/2020 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 08/2020 01:00 Forum de Manoel Emidio.

  • 21/07/2020 06:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 07/2020.

  • 20/07/2020 18:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/07/2020 23:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 10:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 19:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 12:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/02/2020 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 11:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 11:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/02/2020 11:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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