03/09/2025 00:07

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/08/2025 23:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.
15/08/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0069744-84.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL RÉU: FELIPE ALVES ROBERTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 7 de agosto de 2025.

MARIA EDUARDA DUARTE BELTRAO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
07/08/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 02/06/2025 23:59.
06/05/2025 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.
06/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2025 18:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/04/2025 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:19

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2022 16:09

Expedição de intimação.
15/03/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:10

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2021 20:55

Expedição de intimação.
17/08/2021 17:31

Julgado procedente o pedido
28/10/2020 16:16

Conclusos para julgamento
01/06/2020 12:51

Juntada de Petição de manifestação ministerial
03/04/2020 14:40

Expedição de intimação.
03/04/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 16:08

Conclusos para despacho
18/12/2019 11:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 15:32

Juntada de Petição de petição em pdf
11/12/2019 09:12

Expedição de intimação.
10/12/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 13:41

Conclusos para despacho
06/12/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 13:29

Expedição de intimação.
28/11/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 00:28

Decorrido prazo de FELIPE ALVES ROBERTO em 27/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:59

Juntada de Petição de contestação
05/11/2019 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2019 09:53

Juntada de Petição de diligência
23/10/2019 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2019 12:17

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
23/10/2019 12:17

Expedição de Mandado.
22/10/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 09:30

Conclusos para decisão
22/10/2019 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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