26/02/2024 17:17

Baixa Definitiva
26/02/2024 15:35

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 7ª Turma - Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO - LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
26/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 22:44

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
13/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
03/10/2023 13:38

Juntada de Certidão de Intimação
02/10/2023 01:13

Expedição de expediente
02/10/2023 01:13

Expedição de expediente
02/10/2023 01:13

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)
11/09/2023 17:31

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:31

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
11/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
09/09/2023 11:47

Juntada de Petição de recurso especial
05/09/2023 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
25/08/2023 22:59

Expedição de expediente
25/08/2023 22:48

Expedição de documento
25/08/2023 22:48

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado
16/08/2023 20:49

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:53

Juntada de Certidão de Intimação
20/07/2023 19:30

Incluído em pauta para 15/08/2023 09:00 Virtual
06/07/2023 18:17

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:17

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:45

Expedição de expediente
06/06/2023 10:45

Juntada de Ato Eletrônico
06/06/2023 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:18

Juntada de Certidão de Intimação
22/05/2023 10:04

Expedição de expediente
22/05/2023 09:56

Expedição de documento
22/05/2023 09:55

Conhecido o recurso e provido em parte
17/05/2023 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado
17/05/2023 20:33

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:54

Juntada de Certidão de Intimação
18/04/2023 23:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 09:00 Virtual
05/04/2023 10:08

Retirado de pauta
05/04/2023 06:59

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
04/04/2023 21:35

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão
30/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:18

Juntada de Certidão de Intimação
03/03/2023 04:40

Incluído em pauta para 28/03/2023 09:00 Virtual
24/02/2023 15:07

Conclusos para julgamento
16/02/2023 22:09

Distribuído por sorteio para 7ª Turma - Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO - LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
16/02/2023 22:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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