TJPE - 0001604-46.2019.8.17.2470

20/05/2024 12:24

Arquivado Definitivamente

20/05/2024 12:24

Baixa Definitiva

20/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.

09/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/05/2024 23:59.

23/04/2024 07:45

Dados do processo retificados

23/04/2024 07:45

Alterada a parte

23/04/2024 07:19

Processo enviado para retificação de dados

23/04/2024 00:26

Decorrido prazo de DANIELA FARIAS DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ALUIZIO MENDONCA DE ARRUDA NETO em 22/04/2024 23:59.

05/04/2024 13:02

Dados do processo retificados

05/04/2024 13:02

Alterada a parte

05/04/2024 13:01

Processo enviado para retificação de dados

21/03/2024 14:53

Expedição de intimação (outros).

20/03/2024 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/03/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 02:29

Decorrido prazo de DANIELA FARIAS DE LIMA em 21/02/2024 23:59.

01/03/2024 02:29

Decorrido prazo de ALUIZIO MENDONCA DE ARRUDA NETO em 21/02/2024 23:59.

29/02/2024 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2024 18:31

Conclusos para o Gabinete

06/02/2024 00:22

Decorrido prazo de ALUIZIO MENDONCA DE ARRUDA NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIELA FARIAS DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

19/01/2024 13:48

Expedição de intimação (outros).

19/01/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2024 16:52

Expedição de intimação (outros).

15/01/2024 16:32

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

15/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

15/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos

06/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.

03/12/2023 17:52

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

01/12/2023 16:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/12/2023 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Adiado

23/08/2023 09:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Adiado

10/04/2023 14:34

Expedição de Certidão.

31/03/2023 17:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2023 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2023 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022 08:56

Conclusos para o Gabinete

04/11/2022 19:29

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

28/10/2022 18:51

Expedição de intimação.

28/10/2022 18:50

Dados do processo retificados

28/10/2022 18:50

Processo enviado para retificação de dados

28/10/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022 14:47

Conclusos para o Gabinete

04/10/2022 14:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

04/10/2022 13:51

Declarada incompetência

28/09/2022 09:54

Recebidos os autos

28/09/2022 09:54

Conclusos para o Gabinete

28/09/2022 09:54

Distribuído por sorteio