TJPE - 0000437-40.2017.8.17.2930

06/02/2025 16:28

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 16:28

Baixa Definitiva

06/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

06/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.

06/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

15/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

02/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.

02/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.

09/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.

30/08/2022 17:20

Expedição de Certidão.

04/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 10:12

Conclusos para o Gabinete

25/07/2022 10:12

Decorrido prazo de MARIA CELIA CORREIA DE LEMOS SILVA - CPF: *36.***.*30-83 (LITISCONSORTE) em 22/07/2022.

23/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA CELIA CORREIA DE LEMOS SILVA em 22/07/2022 23:59.

19/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 18/07/2022 23:59.

16/06/2022 15:54

Expedição de intimação.

16/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2022 14:40

Decorrido prazo de MARIA CELIA CORREIA DE LEMOS SILVA em 10/06/2022 23:59.

16/05/2022 17:30

Expedição de intimação.

16/05/2022 17:30

Expedição de intimação.

16/05/2022 17:30

Expedição de intimação.

11/05/2022 14:42

Negado seguimento a Recurso

18/04/2022 16:16

Conclusos para o Gabinete

18/04/2022 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2022 10:46

Expedição de intimação.

07/03/2022 13:42

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello)

07/03/2022 13:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

07/03/2022 13:35

Expedição de Cálculos.

21/02/2022 13:42

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

21/02/2022 13:40

Expedição de Certidão.

19/02/2022 00:38

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPARANA em 18/02/2022 23:59:59.

18/02/2022 22:19

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2022 01:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE JERONIMO PEREIRA em 28/01/2022 23:59:59.

23/11/2021 18:16

Expedição de intimação.

19/11/2021 00:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPARANA - CNPJ: 11.***.***/0001-04 (LITISCONSORTE) e não-provido

18/11/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2021 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

26/10/2021 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR em 25/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2021 13:48

Conclusos para o Gabinete

07/10/2021 11:40

Expedição de intimação.

07/10/2021 11:39

Dados do processo retificados

07/10/2021 11:39

Processo enviado para retificação de dados

06/10/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 13:38

Conclusos para o Gabinete

16/09/2021 10:28

Juntada de Petição de manifestação ministerial

15/09/2021 14:16

Expedição de intimação.

15/09/2021 14:15

Dados do processo retificados

15/09/2021 14:13

Processo enviado para retificação de dados

13/09/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2021 13:38

Conclusos para o Gabinete

08/09/2021 13:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP)

01/09/2021 17:13

Determinado o cancelamento da distribuição

02/08/2021 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2021 07:47

Conclusos para o Gabinete

02/08/2021 07:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

02/08/2021 03:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021 14:25

Redistribuição por competência exclusiva em razão de sucessão

08/03/2021 15:45

Juntada de Petição de petição em pdf

11/01/2021 14:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2020 15:28

Recebidos os autos

04/02/2020 15:28

Conclusos para o Gabinete

04/02/2020 15:28

Distribuído por sorteio