TJPE - 0011582-41.2024.8.17.2480
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Caruaru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES em 23/01/2025 23:59.
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03/12/2024 10:55
Publicado Decisão em 03/12/2024.
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03/12/2024 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0011582-41.2024.8.17.2480 AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO CHAVES RÉU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Tendo em vista a admissão de Representativo da Controvérsia pela 1ª Vice-Presidência, determinando a suspensão dos processos, em qualquer fase que se encontre, concernente a seguinte questão jurídica: A definição definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo; e fixar os parâmetros devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados.
Suspendo o presente feito, com as devidas anotações junto ao sistema, até o julgamento do recurso especial como representativo da controvérsia (RRC) Representativo da Controvérsia nº 04 TJPE.
Determino: 01 - Intimem-se as partes. 02 - Proceda a Diretoria de Processamento Remoto com diligências semestrais quanto ao julgamento mencionado acima.
CARUARU, 29 de novembro de 2024.
Ana Roberta Souza Maciel de Lira Freitas Juiz(a) de Direito -
01/12/2024 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/12/2024 15:52
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4
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11/11/2024 12:24
Conclusos para decisão
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07/11/2024 09:08
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CHAVES em 06/11/2024 23:59.
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05/11/2024 10:41
Conclusos para despacho
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21/10/2024 08:11
Juntada de Petição de réplica
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16/10/2024 19:28
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.
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16/10/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 08:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2024 08:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/09/2024 10:36
Juntada de Petição de contestação
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16/09/2024 10:27
Juntada de Petição de contestação
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26/08/2024 20:07
Juntada de Petição de outros documentos
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19/07/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 13:57
Conclusos para decisão
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10/07/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
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