26/06/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:47

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:45

Expedição de Mandado.
23/06/2025 18:41

Expedição de Ofício.
19/05/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:23

Outras Decisões
16/04/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
24/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 06:21

Distribuído por sorteio
27/06/2022 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000300-69.2016.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CIBELO FILHO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 16:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/09/2021 14:39

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
20/07/2021 13:56

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
26/04/2021 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/04/2021 10:19

[ThemisWeb] Processo Reativado
19/04/2021 14:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/01/2021 09:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/01/2021 09:48

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
18/01/2021 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/01/2021 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2020 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2020 09:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/12/2020 16:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2020 15:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/11/2020 14:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/11/2020 14:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2020 14:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2020 13:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/11/2020 09:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
08/11/2020 09:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/11/2020 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
08/11/2020 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2020 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/11/2020 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/11/2020 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/10/2020 08:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
12/10/2020 12:04

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2020 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
09/10/2020 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
09/10/2020 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/10/2020 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/10/2020 19:10

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2020 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/09/2020 09:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/04/2020 07:33

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-07-10
01/04/2020 07:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/04/2020 07:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/10/2019 16:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/07/2018 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/07/2018 14:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/07/2018 11:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/06/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-06-25.
21/06/2018 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-21
20/06/2018 14:20

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
12/01/2018 12:23

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
12/01/2018 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
12/01/2018 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/10/2017 13:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
11/10/2017 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/10/2017 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
11/10/2017 08:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/10/2017 13:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/10/2017 07:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/10/2017 07:49

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-09-20 09:00 Fórum de Fronteiras.
03/10/2017 07:47

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/09/2017 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/08/2017 11:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/08/2017 11:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/08/2017 11:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
14/08/2017 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/08/2017 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/08/2017 10:54

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-09-20 09:00 Fórum de Fronteiras.
04/07/2017 17:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/07/2017 17:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/07/2017 17:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/06/2017 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
27/06/2017 10:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/06/2017 10:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/05/2017 13:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
15/05/2017 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/05/2017 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/02/2017 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
20/07/2016 16:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/07/2016 16:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/07/2016 16:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/05/2016 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/05/2016 08:45

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
25/05/2016 08:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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