18/07/2025 22:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/07/2025 10:02

Juntada de Petição de razões
17/06/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/06/2025 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/06/2025 14:32

Recebidos os autos
09/06/2025 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 18:03

Alterado o assunto processual
05/06/2025 18:02

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/06/2025 12:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:21

Recebidos os autos
30/05/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 13:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FELIPE REIS DA SILVA em/para 14/05/2025 11:40, Vara Única da Comarca de Aliança.
08/05/2025 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Aliança em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA BRITO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 23:03

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:23

Expedição de Ofício.
02/04/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:10

Expedição de Ofício.
24/03/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:03

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)
24/03/2025 11:03

Expedição de Mandado (outros).
24/03/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 10:48

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)
24/03/2025 10:48

Expedição de Mandado (outros).
24/03/2025 10:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/03/2025 10:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/03/2025 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Aliança.
21/03/2025 12:24

Recebidos os autos
21/03/2025 12:24

Outras Decisões
21/03/2025 12:24

Mantida a prisão preventida
11/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/02/2025 08:47

Alterada a parte
10/02/2025 08:46

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FALCAO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 22:34

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Aliança Rua Dois, 79, Vila da Cohab, ALIANÇA - PE - CEP: 55890-000 ': (81) 36375824 E-mail: Processo nº 0000794-41.2024.8.17.5980 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALIANÇA CENTRAL DE INQUÉRITO: ALIANÇA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 48ª CIRC FLAGRANTEADO(A): EDUARDO HENRIQUE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) Defesa do réu, Dr.

Fernando de Souza Falcão, OAB/PE 22.760, intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "Vistos e etc.

De uma análise acurada dos autos não verifico procuração outorgada pelo réu ao advogado (Dr.

Fernando de Souza Falcão, OAB/PE 22.760).

Ademais, consta certidão informando que o réu deseja que sua defesa seja realizada pela Defensoria Pública (ID 190775554).

Assim, intime-se o Advogado subscritor da petição de ID 191171827 para, no prazo de 05 (cinco) dias, carrear aos autos a procuração outorgada pelo réu.

Desde já, verificada a inércia do advogado acima, nomeio a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco para velar pelos interesses do acusado, devendo o membro com atuação nesta Comarca Dr.

João Batista Coêlho de Araújo Neto ser intimado de tal encargo.

Paralelamente, pela derradeira vez, oficie-se à Autoridade Policial para que remeta a este Juízo, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, o laudo técnico definitivo das substâncias entorpecentes, bem como da arma apreendida.

Por fim, deixo para analisar o pedido da revogação da prisão preventiva, após a apresentação da procuração pelo advogado subscritor da petição.

Despacho com força de mandado/ofício.

Aliança/PE, data da assinatura eletrônica.

FELIPE REIS DA SILVA Juiz de Direito" - ID 193306157.

SHARLLENY THAIS DE OLIVEIRA FONSECA MELO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
29/01/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:08

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)
29/01/2025 10:08

Expedição de ofício (outros).
29/01/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 02:29

Decorrido prazo de ALIANÇA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 48ª CIRC em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:09

Recebidos os autos
27/01/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 18:24

Conclusos para decisão
07/01/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/12/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/12/2024 12:55

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
11/12/2024 10:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 07:29

Mandado devolvido 7
11/12/2024 07:29

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU Rua Dois, 79, Vila da Cohab, ALIANÇA - PE - CEP: 55890-000 Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000794-41.2024.8.17.5980 AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALIANÇA CENTRAL DE INQUÉRITO: ALIANÇA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 48ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 48ª CIRC FLAGRANTEADO(A): EDUARDO HENRIQUE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Aliança, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor do ato judicial de id 190042218, proferido nos autos.

ALIANÇA, 9 de dezembro de 2024.

JOSE MARIO SILVA DOS SANTOS
09/12/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 07:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:24

Expedição de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha).
09/12/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 07:13

Mandado enviado para a cemando: (Limoeiro - Varas Cemando)
09/12/2024 07:13

Expedição de Mandado (outros).
09/12/2024 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/12/2024 14:13

Recebidos os autos
04/12/2024 14:13

Recebida a denúncia contra EDUARDO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *36.***.*77-97 (FLAGRANTEADO(A))
02/12/2024 08:38

Conclusos 6
18/11/2024 20:15

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/11/2024 07:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/11/2024 10:17

Recebidos os autos
12/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:15

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:38

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:55

Alterada a parte
05/11/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:56

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
05/11/2024 11:55

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
05/11/2024 10:50

Recebidos os autos
05/11/2024 10:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:17

Juntada de Petição de documentos diversos
04/11/2024 19:01

Conclusos para decisão
04/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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