01/08/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE PAULA RAELI em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 09:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.
31/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2025 10:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
28/05/2025 10:36

Expedição de citação (outros).
28/05/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:58

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0134989-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA AMELIA DE PAULA RAELI RÉU: COOP HAB AUTOFINANCIADA RECIFE - CHAF RECIFE, COOPERATIVA GUARARAPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198551444 , conforme segue transcrito abaixo: " Vistos etc.

Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais em 04 (quatro) parcelas mensais e, por conseguinte, determino que a Diretoria Cível promova a emissão das guias de pagamento das custas.

Ato contínuo proceda com a intimação da demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme determina o art. 290 do CPC.

Cumpra-se.

RECIFE, 21 de março de 2025 Helena C.

M. de Medeiros Juíza de Direito " RECIFE, 2 de abril de 2025.

EUDALIA MARIA ALVES FONSECA Diretoria Cível do 1º Grau
02/04/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 07:50

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.
22/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810296 Processo nº 0134989-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA AMELIA DE PAULA RAELI RÉU: COOP HAB AUTOFINANCIADA RECIFE - CHAF RECIFE, COOPERATIVA GUARARAPES DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, compete ao juiz, diante dos elementos constantes nos autos, verificar a presença dos requisitos necessários para a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Esclareço que a concessão do benefício está condicionada à comprovação da real condição de hipossuficiência da parte, a quem cabe a demonstração de que é hipossuficiente, na acepção dada pela Lei Federal nº 1.060/50, o que, efetivamente, não restou comprovado diante do conjunto probatório colacionado.

No caso em tela, constato que a autora percebe renda bem acima da média nacional, além de possuir grande patrimônio imobiliário, em especial dois apartamentos, três casas, sendo uma localizada em Porto de Galinhas - Ipojuca/PE, além de um terreno localizado no bairro da Caxangá.

Logo, não vislumbro ser a demandante detentora da gratuidade pleiteada, pois não restou evidenciado ser pobre ou hipossuficiente, na acepção dada pela Lei Federal 1.060/50.

Diante do que se apresenta, resta a este Juízo a impossibilidade de conceder a justiça gratuita pretendida, razão pela qual indefiro o pedido e determino a intimação da demandante para que possa, no prazo de 15 (quinze) dias, promover e comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do CPC.

Cumpra-se.

RECIFE, 11 de fevereiro de 2025.

Helena C.

M. de Medeiros Juíza de Direito gaal
20/02/2025 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 10:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AMELIA DE PAULA RAELI - CPF: *36.***.*37-68 (AUTOR(A)).
11/02/2025 08:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810296 Processo nº 0134989-66.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA AMELIA DE PAULA RAELI RÉU: COOP HAB AUTOFINANCIADA RECIFE - CHAF RECIFE, COOPERATIVA GUARARAPES DESPACHO Vistos etc.

De proêmio, no que tange ao pleito pela gratuidade da justiça, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos sua última Declaração de Imposto de Renda e os 03 últimos comprovantes de rendimentos, de todas as fontes, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade processual, ou ainda recolher, de logo, as custas processuais, de acordo com o valor da causa.

Cumpra-se.

RECIFE, 2 de dezembro de 2024 Helena C.

M. de Medeiros Juíza de Direito gaal
10/12/2024 05:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 05:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:43

Conclusos 5
26/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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