TJPE - 0005386-02.2020.8.17.2640

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Garanhuns

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBSON GONCALVES ALVES

CPF *83.***.*03-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRAN FERRAO DE GUSMAO

CPF *15.***.*92-87

ILVA BUARQUE DE GUSMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE GARANHUNS

1º PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GARANHUNS

CARLOS DANIEL VALENCA DA SILVA

FRANCISCO JOSE ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2023 19:29

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 05/10/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 12:37

    Expedição de intimação (outros).

  • 05/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 10:34

    Transitado em Julgado em 15/08/2023

  • 04/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 14/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 12/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de requerimento

  • 28/07/2023 09:15

    Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

  • 22/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 22/06/2023 09:14

    Juntada de Petição de requerimento

  • 22/06/2023 08:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/06/2023 22:07

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:27

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 01/06/2023 08:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/05/2023 19:26

    Juntada de Petição de ações processuais\memoriais

  • 13/04/2023 20:48

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 03/04/2023 11:45

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 03/04/2023 10:35

    Audiência de instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 10:28, 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns.

  • 16/03/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 20:19

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 25/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

  • 23/02/2023 14:30

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 23/02/2023 13:34

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 13:30

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 13:28

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2023 11:11

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 10:20, 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns.

  • 07/02/2023 16:55

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 17/01/2023 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 20:46

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 14/12/2022 08:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/12/2022 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 08:07

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 30/11/2022 08:07

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 29/11/2022 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 10:40

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 08:47

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2022 22:17

    Juntada de Petição de requerimento

  • 25/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ ALVES em 24/11/2021 23:59:59.

  • 29/10/2021 07:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 07:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de CARLOS DANIEL VALENÇA DA SILVA em 16/07/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2021 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2021 17:52

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 17:50

    Dados do processo retificados

  • 16/06/2021 17:48

    Processo enviado para retificação de dados

  • 16/06/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de IRAN FERRAO DE GUSMAO em 09/06/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:06

    Publicado Citação em 05/04/2021.

  • 01/04/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

  • 01/04/2021 00:00

    Citação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco – Primeira Vara Cível de Garanhuns Av.

    Rui Barbosa, 479, Heliópolis, Garanhuns/PE, 55.295-530. (87) 3764-9087.

    E-mail: [email protected] Processo nº 0005386-02.2020.8.17.2640 Autor: José Robson Gonçalves Alves Réu: Iran Ferrão de Gusmão Ré: Ilva Buarque de Gusmão  EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Por ordem do(a) Exmo.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, no exercício de suas funções e em virtude da lei, etc., ...

    FAZ SABER a Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão que se encontram em lugar incerto e não sabido que tramita a presente ação de Usucapião, sob o nº 0005386-02.2020.8.17.2640, aforada por José Robson Gonçalves Alves em desfavor de Iran Ferrão de Gusmão e Ilva Buarque de Gusmão sobre os lotes de terreno urbano nº 01, 02 e 03 localizados na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, com os seguintes registros e confrontações Lote 01, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado sob a matrícula R.1 - 4072, fls. não informadas, livro 2, data 01/04/1981, do Cartório de Registro de Imóveis de Garanhuns/PE, com área total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), que possui as seguintes confrontações: Frente: 10,00m, confrontando-se com o imóvel leito da Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE; Direita: 30,00m, confrontando-se com o Lote 02, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão; Esquerda: 30,00m, confrontando-se com: lote 22, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão, conforme manifestação de ID 74036838, lote 21, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão, conforme manifestação de ID 74036838, e lote 20, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão, conforme manifestação de ID 74036838; Fundos: 10,00m, confrontando-se com o Lote 17, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão, conforme manifestação de ID 74036838.

    Lote 02, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado sob a matrícula R.1 - 4072, fls. não informadas, livro 2, data 01/04/1981, do Cartório de Registro de Imóveis de Garanhuns/PE, com área total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), que possui as seguintes confrontações: Frente: 10,00m, confrontando-se com o imóvel leito da Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE; Direita: 30,00m, confrontando-se com o Lote 03, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão; Esquerda: 30,00m, confrontando-se com o lote 01, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão; Fundos: 10,00m, confrontando-se com o lote 16, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão, conforme manifestação de ID 74036838.

    Lote 03, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado sob a matrícula R.1 - 4072, fls. não informadas, livro 2, data 01/04/1981, do Cartório de Registro de Imóveis de Garanhuns/PE, com área total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), que possui as seguintes confrontações: Frente: 10,00m, confrontando-se com o imóvel leito da Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE; Direita: 30,00m, confrontando-se com o lote 04, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão, conforme manifestação de ID 74036838; Esquerda: 30,00m, confrontando-se com o lote 02, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão; Fundos: 10,00m, confrontando-se com o lote 15, localizado na Rua Projetada, quadra O, Loteamento Parque Residencial Planície dos Encontros, Severiano Morais Filho, Garanhuns/PE, registrado em nome de Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão, conforme manifestação de ID 74036838.

    Assim, ficam CITADOS Iran Ferrão de Gusmão e sua esposa Ilva Buarque de Gusmão que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, por meio de advogado ou defensor público, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, CONTESTAR a presente ação ajuizada, sob pena de REVELIA e PRESUNÇÃO DE VERACIDADE dos fatos articulados pelo autor na petição inicial (CPC, art. 344).

    Dado e Passado aos 31 dias de março de 2021, na secretaria da 1ª Vara Cível da comarca de Garanhuns.

    Eu, _____________, José Belmiro Neto, Técnico Judiciário, digitei este expediente, submetendo-o à conferência e subscrição.

    Para acessar os documentos eletrônicos siga os seguintes passos: (1) acesse o endereço https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e (2) digite no campo “Número do Documento”: (PETIÇÃO INICIAL) _______, (PRIMEIRAS DECLARAÇÕES) _______, (PLANTA DO IMÓVEL) 20112300245044300000070005037, 20112300245053900000070005038, 20112300245083200000070005041, 20112300245092900000070005042, 20112300245124400000070005046, 20112300245133900000070005047, 20112300245162000000070005051, (DESPACHO) 20112311123957400000070007409, 21033015275711100000076261752.

    Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe, sendo necessário a utilização de certificado digital.

    Conforme IN nº 10/2011, é vedada a juntada de documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado.

  • 31/03/2021 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 12:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/03/2021 11:42

    Expedição de intimação.

  • 18/03/2021 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2021 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2021 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2021 13:11

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 15/03/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2021 07:25

    Juntada de Petição de requerimento

  • 12/03/2021 08:26

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2021 15:17

    Mandado devolvido ratificada a liminar

  • 11/03/2021 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2021 01:23

    Publicado Citação em 08/03/2021.

  • 09/03/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 08/03/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 00:00

    Citação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0005386-02.2020.8.17.2640 AUTOR: JOSE ROBSON GONCALVES ALVES REU: IRAN FERRAO DE GUSMAO, ILVA BUARQUE DE GUSMÃO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, em virtude de Lei, etc.

    FAZ SABER aos TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, e EVENTUAIS INTERESSADOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0005386-02.2020.8.17.2640, proposta por JOSE ROBSON GONCALVES ALVES..

    Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestarem a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital.

    Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

    Para acessar a Petição Inicial, planta e despacho, siga os passos abaixo: 1 – Acesse o link: https://www.tjpe.jus.br/contrafe1g 2 – No campo “Número do Documento”, digite: 20112300245007000000070005033 (petição inicial),  20112300245162000000070005051 (planta) e 20112311123957400000070007409 (despacho)  Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.

    As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado  Descrição dos imóveis objeto da presente ação: A)    LOTE NUMERO O1 DA QUADRA “O” FRENTE – 10.00M, LIMITANDO-SE COM RUA PROJETADA, FUNDOS  10.00M, LIMITANDO-SE COM O LOTE 17, LADO DIREITO- 30.00M, LIMITANDO-SE COM O LOTE 21 E 22.

    O IMÓVEL USUCAPIENDO É DE PROPRIEDADE DE IRAN FERRAO DE GUSMAO e ILVA BUARQUE DE GUSMÃO; B)    LOTE NUMERO 02 DA QUADRA “O”  FRENTE – 10.00M, LIMITANDO-SE COM A RUA PROJETADA; FUNDOS- 10.00M, LIMITA-SE COM O LOTE 03; LADO ESQUERDO 30.00M, LIMITA-SE COM O LOTE NUMERO 01. O IMÓVEL USUCAPIENDO É DE PROPRIEDADE DE IRAN FERRAO DE GUSMAO e ILVA BUARQUE DE GUSMÃO; C)    LOTE NUMERO 03 DA QUADRA “O”  - FRENTE – 10.00M LIMITANDO-SE COM A RUA PROJETADA; FUNDOS -10.00M LIMITANDO-SE COM O LOTE 15; LADO DIREITO -30.00M DIVISA COM O LOTE 04; E LADO ESQUERDO MEDE -30.00M FAZENDO DIVISA COM O LOTE Nº 02. O IMÓVEL USUCAPIENDO É DE PROPRIEDADE DE IRAN FERRAO DE GUSMAO e ILVA BUARQUE DE GUSMÃO.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s).

    GARANHUNS, 3 de março de 2021.

    Márcio Bastos Sá Barretto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 04/03/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 12:22

    Expedição de citação.

  • 04/03/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 12:52

    Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

  • 03/03/2021 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 12:38

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 03/03/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 12:38

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 13:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/01/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2020 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 15:00

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2020 14:44

    Dados do processo retificados

  • 02/12/2020 14:41

    Processo enviado para retificação de dados

  • 02/12/2020 14:40

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2020 14:38

    Dados do processo retificados

  • 02/12/2020 14:33

    Processo enviado para retificação de dados

  • 02/12/2020 14:33

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2020 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 00:25

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 00:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
01/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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