TJPI - 0001205-47.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 11:19
Juntada de informação
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13/12/2022 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/11/2022 14:47
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2022 09:07
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 10:05
Expedição de Alvará.
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07/11/2022 15:44
Juntada de informação
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17/06/2022 09:23
Juntada de informação
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17/06/2022 09:21
Juntada de ata da audiência
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08/06/2022 15:07
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 15:07
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 06:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2022.
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02/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001205-47.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA FELIX ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 31 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
01/06/2022 19:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2022 23:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2022 23:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/05/2022 23:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2022 13:05
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001205-47.2019.8.18.0026.5004
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11/05/2022 12:57
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/02/2022 18:41
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/02/2022 11:28
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2022 11:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/11/2021 13:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001205-47.2019.8.18.0026.5003
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26/10/2021 16:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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18/10/2021 08:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 06/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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18/10/2021 06:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/10/2021 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 10/2021.
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07/10/2021 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001205-47.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA FELIX Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 07/06/2022, às 13 horas, na sala de audiências.
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
06/10/2021 16:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 16:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001205-47.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 11:09
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/05/2021 10:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 26: 05/2021 10:18 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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01/03/2021 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 03/2021.
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01/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001205-47.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA FELIX Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 25/05/2021, às 11h30min, na sala de audiências.
O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as testemunhas optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected] -
26/02/2021 18:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/02/2021 13:21
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 05/2021 11:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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26/02/2021 13:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2021 12:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001205-47.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 12:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2020 15:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/06/2020 13:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/06/2020 13:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/06/2020 20:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001205-47.2019.8.18.0026.5002
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29/06/2020 11:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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29/04/2020 06:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2020.
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28/04/2020 18:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/04/2020 15:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2020 11:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/02/2020 11:09
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/02/2020 11:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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28/01/2020 09:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/01/2020 09:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001205-47.2019.8.18.0026.5001
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20/01/2020 08:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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13/01/2020 11:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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31/10/2019 13:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/10/2019 13:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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30/10/2019 08:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/10/2019 08:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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30/10/2019 08:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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