19/07/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 13:54

Baixa Definitiva
19/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:13

Decorrido prazo de CONCEPT MOTORS LTDA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SANDRO DA PAZ DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0015375-56.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: CONCEPT MOTORS LTDA AGRAVADO(A): SANDRO DA PAZ DA SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

TENTATIVA DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

REDISCUSSÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

DECISÃO UNÂNIME.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, são admissíveis embargos declaratórios nos casos de omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade, bem como para sanar possível erro material existente na decisão.

A pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no acórdão embargado, consubstanciada na mera insatisfação com o resultado da demanda, é inviável na via dos embargos de declaração.

Embargos declaratórios rejeitados. À unanimidade.

ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, tombado sob o nº 0015375-56.2023.8.17.9000, ACORDAM os Desembargadores integrantes da QUARTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas taquigráficas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado.

Recife, data da sessão de julgamento Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto
05/06/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 00:06

Decorrido prazo de Marcelo Carneiro Goes em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:55

Conclusos para o Gabinete
03/04/2024 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 08:25

Expedição de intimação (outros).
15/03/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:55

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
08/03/2024 10:52

Expedição de intimação (outros).
08/03/2024 10:49

Expedição de intimação (outros).
05/03/2024 15:54

Conhecido o recurso de CONCEPT MOTORS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e provido
01/02/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/02/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas
11/01/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 16:44

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)
15/12/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 10:22

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2023 17:12

Juntada de Petição de memoriais
28/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 15:06

Conclusos para o Gabinete
17/10/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 06:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/09/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:08

Conclusos para o Gabinete
11/09/2023 13:48

Juntada de Petição de documentos diversos
11/09/2023 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 15:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/08/2023 15:25

Juntada de Petição de agravo interno
16/08/2023 14:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2023 14:28

Dados do processo retificados
16/08/2023 14:27

Processo enviado para retificação de dados
16/08/2023 14:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:39

Concedido efeito suspensivo a Recurso
03/08/2023 19:16

Conclusos para o Gabinete
03/08/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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