TJPI - 0008401-95.2011.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*17-53

MANOEL JAIRONE ALVES DE LIMA

CPF *20.***.*39-80

Advogados

LEONARDO SOUSA MARREIROS

OAB: 13329/PI

CPF *47.***.*21-35

KAMILA SANTOS FRANCO

OAB: 14791/PI

CPF *58.***.*86-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA

DENILSON DE BRITO BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 13:41

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 13:41

    Transitado em Julgado em 12/12/2022

  • 27/02/2023 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2023 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2023 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2023 00:13

    Decorrido prazo de KAMILA SANTOS FRANCO em 27/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 07:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/12/2022 16:15

    Expedição de Informações.

  • 08/12/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 17:30

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 14/11/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2021 00:04

    Decorrido prazo de DENILSON DE BRITO BARROS em 27/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2021 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008401-95.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL JAIRONE ALVES DE LIMA, FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329), KAMILA SANTOS FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14791)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de maio de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 14/05/2021 15:57

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:55

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 16:41

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/09/2020 16:41

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/09/2020 13:22

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 09:50

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/01/2020 13:44

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2020 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/01/2020 13:43

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/01/2020 12:44

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/01/2020 12:43

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 07:40

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5009

  • 16/12/2019 08:24

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2019 13:29

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 13:18

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5008

  • 05/12/2019 11:20

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2019 11:19

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/12/2019 11:18

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2019 11:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5007

  • 02/12/2019 08:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2019 12:36

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 12:14

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5006

  • 07/11/2019 08:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 11:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 11:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2019 11:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 11:16

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5005

  • 18/10/2019 08:27

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 10/2019.

  • 16/10/2019 14:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2019 14:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/10/2019 14:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2019 14:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 14:06

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 14:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 14:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 14:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 14:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/09/2019 15:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 09/2019 03:15 1ª Vara Criminal.

  • 09/09/2019 17:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 08:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 06/09/2019 09:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 06/09/2019 09:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 06/09/2019 08:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA

  • 06/09/2019 08:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Decisão anterior - Revogada decisão anterior datada de 27: 04/2018

  • 05/09/2019 14:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 11/2019 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 27/08/2019 15:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2019 15:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/08/2019 15:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/08/2019 15:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 07:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5004

  • 22/08/2019 13:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5003

  • 22/08/2019 08:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO *05.***.*30-02. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2019 15:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 15:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5002

  • 20/08/2019 14:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0008974-36.2011.8.18.0140

  • 20/08/2019 14:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0008974-36.2011.8.18.0140

  • 20/08/2019 14:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/08/2019 14:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 12:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2018 18:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2018 14:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008401-95.2011.8.18.0140.5001

  • 28/08/2018 08:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2018 11:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 27/08/2018 11:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 27/04/2018 12:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/03/2018 11:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2018 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2018.

  • 23/02/2018 14:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/02/2018 15:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/02/2018 15:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0008974-36.2011.8.18.0140

  • 16/02/2018 13:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 13:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2018 13:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/10/2017 08:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/04/2017 11:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2016 12:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/03/2015 11:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 17/11/2014 11:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com petição

  • 14/08/2014 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/03/2013 13:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO.

  • 08/03/2013 12:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2013 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CITAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA.

  • 05/02/2013 09:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2012 10:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2012 10:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com manifestação

  • 30/10/2012 08:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/10/2012 08:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação sem cumprimento

  • 17/09/2012 13:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 17/09/2012 13:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008401-95.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 17/09/2012 13:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/03/2012 13:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, expedi mandado de citação para a acusada e protocolei ao oficial de justiça Eduardo para cumprimento. Dou fé.

  • 19/09/2011 12:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Vistos, etc. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministerial

  • 10/08/2011 09:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - 13 F

  • 25/07/2011 09:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, recebi do setor de distribuição o presente INQUÉRITO POLICIAL e fiz a devida autuação. Dou fé.

  • 12/07/2011 09:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2011

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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