TJPI - 0000060-21.2016.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUCELINO OLIVEIRA MELO

CPF *59.***.*32-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

OAB: 7558/PI

CPF *06.***.*15-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*66-03

MARCIO ADRIANO LEAL LIMA

CPF *04.***.*58-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de JUCELINO OLIVEIRA MELO em 26/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 04:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 00:36

    Decorrido prazo de JUCELINO OLIVEIRA MELO em 03/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 22:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA em 28/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 16:44

    Juntada de comprovante

  • 03/08/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000060-21.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394) Réu: JUCELINO OLIVEIRA MELO Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 09/03/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

  • 03/12/2021 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 15:07

    [ThemisWeb] Audiência julgamento cancelada para 2021-08-11 15:07 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 10/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-09.

  • 09/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-09

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000060-21.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394) Réu: JUCELINO OLIVEIRA MELO Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)   DESPACHO: Considerando que o magistrado titular da comarca foi promovido para a comarca de Barras - PI, bem como, considerando, ainda, o disposto no art. 8º, da Portaria Nº 1425/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021, que estabelece a realização de sessão do tribunal popular do júri, excepcionalmente em processos que envolvam réus presos, o que não é o caso. Determino o cancelamento da sessão ora designada, permanecendo os autos em secretaria aguardando a designação de magistrado titular. Suspendam os atos intimatórios ainda não praticados e cancele os que já foram realizados. MATIAS OLÍMPIO, 2 de agosto de 2021, THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

  • 06/08/2021 14:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2021-09-14 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 21/05/2021 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2021 09:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2021 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 09:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2021 13:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/05/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-05-20.

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)   Processo nº 0000060-21.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394) Réu: JUCELINO OLIVEIRA MELO Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)   DESPACHO:  É o relatório.

    Ante o exposto, observando as restrições sanitárias da pandemia, bem como, com fundamento no art. 423, II, do Código de Processo Penal determino a inclusão deste processo em pauta para julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Matias Olímpio PI, devendo a sessão ocorrer neste Fórum da Comarca de Matias Olímpio - PI, sendo designado o dia 14/09/2021, às 09:00min, observando a Secretaria, doravante, o disposto no art. 429, § 1º, 431 a art. 435, todos do Código de Processo Penal.

  • 19/05/2021 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-19

  • 19/05/2021 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2021 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/05/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 11:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 13:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 18:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 08:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2020 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 09:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2020 09:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2020 12:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/05/2020 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 11:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-21.

  • 21/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-21

  • 20/05/2020 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 17:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 17:43

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/03/2020 12:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2020 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/01/2020 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 01/10/2019 14:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/10/2019 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2019 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-12.

  • 09/08/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-09

  • 08/08/2019 19:00

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 31/07/2019 14:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2019 10:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/07/2019 09:16

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 08/05/2018 14:14

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/05/2018 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/05/2018 09:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/04/2018 13:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/04/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-11.

  • 10/04/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-10

  • 10/04/2018 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/04/2018 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2018 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/03/2018 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/03/2018 10:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2018 10:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/03/2018 08:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-03-21 13:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 21/03/2018 08:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2018 19:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2017 14:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-03-20 13:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 27/11/2017 14:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 07:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2017 15:58

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2017 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2017 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/11/2017 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/11/2017 08:11

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 30/10/2017 09:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2017 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/10/2017 18:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-11-22 12:00 Sala de audiências do Fórum local.

  • 10/10/2017 18:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-06.

  • 05/09/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-05

  • 04/09/2017 18:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2016 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2016 22:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/10/2016 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/09/2016 13:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2016 15:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/07/2016 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2016 12:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 07/07/2016 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/06/2016 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2016 23:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2016 09:11

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 29/02/2016 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2016 13:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/02/2016 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2016 13:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 16/02/2016 13:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2016

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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