TJPI - 0803083-02.2023.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 12:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DOS SANTOS DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *40.***.*30-82 (INTERESSADO)
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11/01/2025 18:26
Conclusos para decisão
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11/01/2025 18:26
Expedição de Certidão.
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11/01/2025 18:25
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Proc - 0803083-02.2023.8.18.0036 PROCESSO Nº: 0803083-02.2023.8.18.0036 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Receptação] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: JOSE DOS SANTOS DA COSTA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Altos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JOSE DOS SANTOS DA COSTA OLIVEIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2024 (15/05/2024).
Eu, DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS, digitei. ULYSSES GONCALVES DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Altos -
03/09/2024 16:18
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 09:43
Expedição de Edital.
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18/03/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 11:02
Conclusos para despacho
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13/03/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 14:01
Juntada de Petição de manifestação
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27/11/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 15:17
Conclusos para despacho
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11/10/2023 15:17
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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