08/03/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 15:14

Baixa Definitiva
08/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:04

Extinto o processo por desistência
29/11/2022 16:34

Conclusos para julgamento
29/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:34

Juntada de ata da audiência
25/11/2022 17:33

Audiência Preliminar realizada para 24/11/2022 12:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
22/11/2022 16:28

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 13:26

Juntada de Petição de diligência
01/10/2022 18:01

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.
28/09/2022 10:44

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:34

Audiência Preliminar designada para 24/11/2022 12:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
01/07/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 14:57

Expedição de Certidão.
08/05/2022 14:57

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000103-53.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDUARDO LUSTOSA PORTELA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Antonio Ximenes de Oliveira, Analista Judicial, que digite e publiquei.
05/05/2022 16:42

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
06/04/2022 06:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.
06/04/2022 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000103-53.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDUARDO LUSTOSA PORTELA Advogado(s): Redesigno audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, dia 24/11/2022, às 12h45min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
05/04/2022 20:50

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/04/2022 11:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 24: 11/2022 12:45 Sala de Audiência da 1ª Vara.
05/04/2022 11:12

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/04/2022 10:59

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:59

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000103-53.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:26

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/11/2021 11:06

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 09: 11/2021 11:06 Sala de audiências da 1ª vara.
21/05/2021 06:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2021.
21/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000103-53.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDUARDO LUSTOSA PORTELA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, dia 25/11/2021 às 10h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a vítima, para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
20/05/2021 18:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/05/2021 10:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 redesignada para 25: 11/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.
20/05/2021 10:10

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/05/2021 09:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000103-53.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 09:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 10:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/05/2020 06:00

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2020.
20/05/2020 18:10

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/05/2020 16:14

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 10: 12/2020 12:15 Sala de audiências da 1ª vara.
19/05/2020 16:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000103-53.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 16:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 13:16

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/02/2020 13:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/02/2020 13:09

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2020 10:51

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
10/02/2020 08:58

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000103-53.2020.8.18.0026.5001
03/02/2020 09:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
31/01/2020 11:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
31/01/2020 11:23

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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