TJPI - 0016174-26.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CARDOSO VIEIRA DE OLIVEIRA

BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 10:13

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2025 15:45

    Juntada de informação

  • 13/06/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 14:56

    Juntada de comprovante

  • 04/06/2025 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2025 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2025 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 08:11

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 15:37

    Juntada de comprovante

  • 15/01/2025 11:51

    Juntada de comprovante

  • 15/01/2025 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 10:43

    Juntada de comprovante

  • 08/01/2025 03:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 03:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 08:44

    Processo Reativado

  • 16/12/2024 08:44

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2024 10:00

    Juntada de comprovante

  • 28/11/2024 15:45

    Arquivado Provisoramente

  • 28/11/2024 15:45

    Arquivado Provisoramente

  • 28/11/2024 15:43

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 27/11/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2024 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/11/2024 22:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

  • 08/08/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 18:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 16:13

    Juntada de comprovante

  • 08/06/2024 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2024 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 15:11

    Juntada de comprovante

  • 06/06/2024 10:20

    Juntada de comprovante

  • 05/06/2024 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 12:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/10/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 17:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2021 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016174-26.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 18 de maio de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 19/05/2021 19:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/05/2021 10:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 18:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 09:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 13:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 08/2023 10:30 Sala de Audências da Primeira Vara Criminal de Teresina - Quarto Andar.

  • 13/08/2020 14:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/02/2020 16:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016174-26.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2020 16:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016174-26.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2020 16:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016174-26.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2018 10:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2020 09:30 Sala de Audências da Primeira Vara Criminal de Teresina - Quarto Andar.

  • 23/01/2018 10:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 11:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/11/2017 11:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/11/2017 11:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2017 08:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVIO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/09/2017 11:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/04/2017 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2016 11:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016174-26.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/11/2016 14:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/11/2016 11:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA

  • 24/10/2016 09:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/10/2016 09:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/10/2016 09:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2016 10:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2016 09:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2014 13:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/07/2014 13:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 28/08/2013 10:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2013 09:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - inquerito da distribuição

  • 27/08/2013 07:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 26/08/2013 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 4441: 2013, datado de 26/07/2013, recebido em 23/08/2013, às 12:38h, com 37 folhas, nada acompanha.

  • 02/08/2013 09:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 31/07/2013 10:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/07/2013 10:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - flagrante da distribuição

  • 30/07/2013 11:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 30/07/2013 11:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 30/07/2013 11:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2013

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000192-89.2020.8.18.0054

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Gustavo Alves Rodrigues

Advogado: Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2020 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0000007-50.2021.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Hiago Samuel dos Santos Rocha

Advogado: Herbeth Araujo de Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0028024-14.2012.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Josimar Vieira da Silva

Advogado: Leoncio da Silva Coelho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/12/2012 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0005798-68.2019.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Roberto Ronen de Moraes Oliveira

Advogado: Joao Francisco Pinheiro de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/09/2019 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0001662-15.2015.8.18.0028

Ministerio Publico Estadual

Luiz Paulo Almeida Alves

Advogado: Diogo Denes do Nascimento Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/08/2015 09:54

Exibir Processo