TJPI - 0008350-94.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVAL DE SOUSA LIMA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZA MARIA DA CONCEICAO LIMA

ALEXANDRO ALVES SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 16:07

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 16:06

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 22/08/2024 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2024 10:28

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 09:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 05:02

    Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUSA LIMA FILHO em 08/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 07:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 04:25

    Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUSA LIMA FILHO em 02/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 06:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/03/2024 05:27

    Decorrido prazo de LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA em 25/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 07:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2024 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 13:54

    Juntada de comprovante

  • 27/02/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/03/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 03:50

    Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUSA LIMA FILHO em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 21:12

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2023 09:35

    Juntada de comprovante

  • 09/11/2023 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:28

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 16:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008350-94.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LOURIVAL DE SOUSA LIMA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de maio de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 21/05/2021 14:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 14:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 09:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 07/2023 09:00 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 02/09/2020 13:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 09:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2019 12:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2019 11:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2019 12:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008350-94.2005.8.18.0140.5001

  • 21/11/2019 08:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2019 16:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 05/2020 10:00 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 21/10/2019 21:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008350-94.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/10/2019 21:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008350-94.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/10/2019 21:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008350-94.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2018 11:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2019 09:30 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 18/01/2018 10:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2017 12:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2017 12:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/12/2017 12:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2017 07:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CPESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2017 14:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 11/2017 08:30 1ª VARA.

  • 27/10/2017 11:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008350-94.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/10/2017 11:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008350-94.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/10/2017 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008350-94.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/04/2017 11:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2016 10:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/04/2016 12:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/11/2015 12:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/10/2015 13:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/09/2014 13:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2014 13:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - autos do TJ-PI

  • 28/11/2012 08:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VIRTUDE DE RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 23/11/2012 13:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/11/2012 09:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/11/2012 09:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com manifestação

  • 26/09/2012 08:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2012 11:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo

  • 29/08/2012 13:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/08/2012 13:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com contrarrazões

  • 23/08/2012 08:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para contrarrazões

  • 23/08/2012 08:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - da Defensoria com recurso de apelação

  • 08/08/2012 08:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com ciencia da sentença

  • 02/08/2012 13:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/08/2012 13:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008350-94.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. mandado de prisão de Lourival de S. Lima

  • 01/08/2012 07:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Procedência - SENTENÇA CONDENATÓRIA.

  • 17/03/2011 08:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivado os pedidos de liberdade provisoria, caixa de arquivo nº 108

  • 02/03/2011 09:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/01/2010 10:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ. SALA DE AUDIÊNCIA

  • 09/11/2009 12:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - a audiência sera realizada na SALA 03, 5º ANDAR

  • 09/11/2009 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 16: 11/2009 14:00 - Instrução e julgamento

  • 28/08/2009 10:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 22: 09/2009 09:30 - Instrução e julgamento

  • 28/08/2009 10:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2009 11:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - NAT: META Nº 02 - PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 20/08/2009 11:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - NAT: META Nº 02 - PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 14/03/2009 10:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 28/06/2008 15:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - ARMARIO 07 'H'

  • 21/08/2006 07:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/07/2005 10:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2005

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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