TJPI - 0000103-84.2018.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA DOS SANTOS SOUSA SANTANA

CPF *02.***.*70-25

Advogados

ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 2394/PI

CPF *66.***.*60-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVALDO RODRIGUES ORFAOS - TESTEMUNHA DE ACUSACAO

MARIA FREIRES DOS SANTOS

CPF *01.***.*13-53

IVONALDO ARAUJO DA SILVA

AMELIA CRISTINA ALVES DA BARROS

ELIZABETE VENTURA DOS SANTOS

DOMINGOS MOREIRA DE SANTANA

CPF *43.***.*80-53

ROSELENA SANTOS ALVES - TESTEMUNHA DE ACUSACAO

FRANCISCO LIBERTINO FREIRES

CPF *96.***.*05-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 10:42

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 10:41

    Transitado em Julgado em 04/04/2025

  • 04/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 01:23

    Decorrido prazo de ANTONIA DOS SANTOS SOUSA SANTANA em 24/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 20:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/02/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 10/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 19/08/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 12/02/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000103-84.2018.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 22/02/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

  • 19/10/2021 16:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 13:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-26 14:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/05/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-24.

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000103-84.2018.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)   DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2021, às 14:00 horas. Intimem-se, o acusado, a vítima, e as testemunhas arroladas (denúncia/defesa) por meio de mandado. A audiência será realizada preferencialmente por videoconferência, devendo a secretaria proceder com o agendamento e disponibilização do link nos autos, ficando as partes, no ato da intimação, cientes da realização do ato por videoconferência no sistema TEAMS, devendo o(a) intimado(a), que optar por esta modalidade, informar e-mail para envio do link, salvo em ocasião excepcional, quando devidamente justificada a impossibilidade. Intime-se, ainda a Defesa por meio eletrônico. Ciência ao Ministério Público. Expedientes e comunicações necessárias. MATIAS OLÍMPIO, 20 de maio de 2021, JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

  • 21/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-21

  • 21/05/2021 11:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 10:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 10:45

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2020 12:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-06-16 11:40 sala de audiência.

  • 03/04/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-19.

  • 18/03/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-18

  • 18/03/2020 15:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/03/2020 12:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/03/2020 08:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 13:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 19:01

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 19:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 19:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 18:59

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 18:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 18:58

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 18:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 09:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-19 09:45 sala de audiência.

  • 04/02/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-04.

  • 03/02/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-03

  • 03/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/03/2019 16:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 18:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2018 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2018 17:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2018 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/09/2018 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/08/2018 15:43

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIA DOS SANTOS SOUSA

  • 06/08/2018 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 21:38

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/07/2018 07:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/07/2018 07:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/07/2018 11:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2018 13:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2018 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 21:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/07/2018 21:01

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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