14/04/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:34

Baixa Definitiva
14/04/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025
09/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 15:16

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/10/2024 10:18

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 08:06

Decorrido prazo de FRANCOIS FREDERIC XAVIER DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:58

Audiência Instrução realizada para 26/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
24/10/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 12:29

Juntada de Petição de diligência
15/10/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 14:15

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:48

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:21

Expedição de Mandado.
16/05/2023 19:30

Audiência Instrução designada para 26/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
16/05/2023 19:29

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:04

Audiência Preliminar realizada para 18/08/2022 10:20 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
16/08/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 10:29

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 01:42

Decorrido prazo de FRANCOIS FREDERIC XAVIER DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 10:37

Audiência Preliminar designada para 18/08/2022 10:20 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
22/07/2022 13:37

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2022 10:25

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
20/07/2022 10:20

Expedição de Mandado.
19/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:01

Expedição de Mandado.
19/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000019-48.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA SOARES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de junho de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554
08/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:50

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:27

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:27

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:21

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/04/2022 20:51

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/08/2021 10:16

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 09:23

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/07/2021 09:05

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/07/2021 08:57

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
15/07/2021 23:16

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-48.2019.8.18.0071.5004
24/06/2021 11:02

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)
24/06/2021 10:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
24/06/2021 10:28

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/06/2021 11:43

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:46

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 10: 06/2021 10:00 Sala das audiências.
31/05/2021 10:44

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
31/05/2021 10:28

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
28/05/2021 18:54

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-48.2019.8.18.0071.5003
24/05/2021 10:36

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)
24/05/2021 06:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2021.
24/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000019-48.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA SOARES Advogado(s): DESPACHO: "Inclua-se em pauta que prevê o art. 89 da Lei 9.099/95." A audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 10/06/2021, às 10:00 horas, a ser realizada por videoconferência.
21/05/2021 18:10

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
21/05/2021 08:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
21/05/2021 08:28

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000019-48.2019.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
21/05/2021 08:22

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000019-48.2019.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
21/05/2021 08:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
21/05/2021 08:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 06/2021 10:00 Sala das audiências.
14/04/2020 18:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/11/2019 10:50

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 10:43

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/10/2019 10:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/10/2019 09:25

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
21/10/2019 12:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-48.2019.8.18.0071.5002
21/10/2019 09:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
21/10/2019 09:02

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/10/2019 09:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 12:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
15/10/2019 13:20

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
02/09/2019 10:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2019 10:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
26/08/2019 16:00

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000019-48.2019.8.18.0071.5001
14/03/2019 12:10

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
14/03/2019 12:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
01/02/2019 08:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/01/2019 13:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
31/01/2019 13:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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