TJPI - 0000459-71.2011.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO INACIO DA SILVA

CPF *61.***.*32-34

Advogados

JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA

OAB: 4068/PI

CPF *26.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 20:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2022 20:17

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 07:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 09:16

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-25.

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000459-71.2011.8.18.0088 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: FRANCISCO INÁCIO DA SILVA Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068) Réu: A UNIÃO, SENDO REPRESENTADO NESTE ATO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA - 3ª R.F.

    Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    Capitão de Campos-PI, 23 de Maio de 2021.

    MARIA AURORA FERREIRA BONA, analista judicial - 26.666.  

  • 24/05/2021 19:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 23/05/2021 01:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/05/2021 01:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 09:28

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 10/12/2018 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2018 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-10.

  • 07/12/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 07/12/2018 11:28

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 03/12/2018 09:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 14:36

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 01/09/2017 21:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 21:00

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-08-28 01:00 SALA - SETOR DE SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS - SSPC.

  • 01/09/2017 20:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2017 09:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2017 09:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 11/07/2017 13:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/07/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-05.

  • 04/07/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 03/07/2017 22:53

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-08-28 09:00 SALA - SETOR DE SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS - SSPC.

  • 03/07/2017 22:22

    [ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/03/2017 13:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2017 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2015 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2015 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2015 10:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2013 19:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 11:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2012 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/09/2011 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2011 12:13

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 30/09/2011 12:13

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2011

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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