TJPI - 0000902-96.2013.8.18.0073
1ª instância - 2ª Vara de Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 11:03
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
30/10/2023 11:03
Baixa Definitiva
 - 
                                            
30/10/2023 11:03
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
21/10/2023 05:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
 - 
                                            
03/10/2023 14:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/09/2023 05:14
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
 - 
                                            
19/08/2023 15:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
 - 
                                            
14/08/2023 15:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
12/08/2023 11:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
 - 
                                            
28/07/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/07/2023 09:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/07/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/07/2023 08:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/07/2023 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/07/2023 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/07/2023 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/07/2023 08:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/07/2023 08:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/07/2023 08:26
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
16/05/2023 14:20
Desentranhado o documento
 - 
                                            
16/05/2023 14:20
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
18/03/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/12/2022 13:12
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/12/2022 13:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/10/2022 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 26/10/2022 23:59.
 - 
                                            
20/10/2022 23:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/10/2022 11:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
14/10/2022 11:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/10/2022 14:27
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
22/09/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2022 10:38
Declarada incompetência
 - 
                                            
22/09/2022 09:15
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/09/2022 09:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/07/2022 19:57
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/07/2022 19:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/02/2022 10:01
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/02/2022 10:00
Transitado em Julgado em 01/04/2020
 - 
                                            
10/11/2021 00:16
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR PEREIRA em 09/11/2021 23:59.
 - 
                                            
10/11/2021 00:16
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR PEREIRA em 09/11/2021 23:59.
 - 
                                            
10/11/2021 00:16
Decorrido prazo de JOSE ALENCAR PEREIRA em 09/11/2021 23:59.
 - 
                                            
29/10/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/10/2021 00:15
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 15/10/2021 12:00.
 - 
                                            
14/10/2021 12:53
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/10/2021 12:52
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/10/2021 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/10/2021 11:23
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
14/10/2021 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/10/2021 11:22
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/10/2021 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/10/2021 13:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/09/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/09/2021 10:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/09/2021 09:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/09/2021 09:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/06/2021 16:21
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/06/2021 00:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/06/2021 23:59.
 - 
                                            
08/06/2021 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS em 07/06/2021 23:59.
 - 
                                            
26/05/2021 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/05/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/05/2021 10:15
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/05/2021 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/05/2021 10:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/05/2021 09:57
Distribuído por sorteio
 - 
                                            
24/05/2021 06:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-24.
 - 
                                            
24/05/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Processo nº 0000902-96.2013.8.18.0073 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSE DIAS -PI-REP-MANOEL OLIVEIRA GALVÃO Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350) Réu: JOSE ALENCAR PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de maio de 2021 THIAGO GOUVEIA COSTA Analista Judicial - 29424 - 
                                            
21/05/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
 - 
                                            
21/05/2021 12:01
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/05/2021 12:00
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/05/2021 12:00
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2020 09:53
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
23/11/2020 09:52
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/11/2020 14:13
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
 - 
                                            
06/11/2020 14:13
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
 - 
                                            
26/11/2019 10:48
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/11/2019 10:48
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/11/2019 10:17
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
26/11/2019 10:06
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
25/11/2019 12:12
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
 - 
                                            
19/11/2019 08:25
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
 - 
                                            
13/11/2019 14:49
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/09/2019 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-27.
 - 
                                            
26/09/2019 14:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
 - 
                                            
26/09/2019 09:37
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
 - 
                                            
23/09/2019 10:43
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
20/09/2019 16:01
[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
11/06/2018 12:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/06/2018 12:14
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
 - 
                                            
11/06/2018 11:54
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
07/06/2018 10:46
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
 - 
                                            
07/05/2018 11:21
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
 - 
                                            
19/04/2018 13:34
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
19/04/2018 11:18
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/11/2017 13:36
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/11/2017 12:39
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
23/11/2017 11:40
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
16/11/2017 12:10
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
 - 
                                            
14/11/2017 10:20
[ThemisWeb] Declarada incompetência
 - 
                                            
01/11/2017 11:07
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
 - 
                                            
26/10/2017 10:08
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
13/09/2017 08:35
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
 - 
                                            
12/09/2017 14:05
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
12/09/2017 13:18
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/05/2017 12:02
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/05/2017 12:02
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/05/2017 12:02
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
 - 
                                            
17/05/2017 08:53
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
 - 
                                            
11/04/2017 11:29
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/04/2017 07:28
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
05/04/2017 10:24
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/11/2016 06:42
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2016 06:42
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/11/2016 06:42
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
 - 
                                            
06/05/2016 10:54
[ThemisWeb] Juntada de Edital
 - 
                                            
06/05/2016 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-06.
 - 
                                            
05/05/2016 15:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
 - 
                                            
05/05/2016 09:32
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
 - 
                                            
03/05/2016 09:07
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
25/04/2016 13:02
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/04/2016 07:32
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/04/2016 07:31
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
 - 
                                            
11/03/2016 09:09
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
 - 
                                            
15/02/2016 07:36
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
 - 
                                            
15/02/2016 07:31
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/02/2016 15:54
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
03/02/2016 12:08
[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
28/10/2015 10:49
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/10/2015 09:29
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2015 08:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/02/2015 10:03
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/02/2015 09:59
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
06/02/2015 13:28
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/07/2014 12:51
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/05/2014 13:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/05/2014 12:17
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/05/2014 09:33
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
 - 
                                            
27/03/2014 11:00
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/03/2014 11:00
[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
10/02/2014 14:11
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
 - 
                                            
16/12/2013 13:45
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
16/12/2013 13:02
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
10/12/2013 18:54
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/11/2013 09:10
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/11/2013 09:09
[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
21/11/2013 12:24
[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
 - 
                                            
12/11/2013 17:45
[ThemisWeb] Recebidos os autos
 - 
                                            
25/09/2013 09:40
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
 - 
                                            
19/08/2013 12:22
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2013 07:49
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2013 11:52
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/08/2013 11:38
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/08/2013 11:08
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
13/08/2013 11:08
[ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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