TJPI - 0004442-72.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

CPF *74.***.*57-87

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

OAB: 13892/PI

CPF *16.***.*96-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUMA CAROLINE DA COSTA CARVALHO

CPF *25.***.*98-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2023 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2023 11:41

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 05:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 05:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 20:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/10/2022 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.

  • 06/04/2022 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004442-72.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3543)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 05/04/2022 13:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 13:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 12:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 12:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2021 08:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004442-72.2018.8.18.0140.5003

  • 05/07/2021 12:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2021 17:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 05/2021.

  • 21/05/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0004442-72.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3543)   DESPACHO:  Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 23/06/2021, às 11:30 hs.

    Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone (86) 3230-7957, para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato.

  • 20/05/2021 18:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2021 10:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2021 17:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/05/2021 17:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004442-72.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2021 17:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004442-72.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2021 17:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004442-72.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2021 17:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004442-72.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2021 17:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004442-72.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2020 10:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 11:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2021 11:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 29/04/2020 10:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 16:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/01/2020 16:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/12/2019 12:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004442-72.2018.8.18.0140.5002

  • 02/12/2019 08:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004442-72.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/11/2019 12:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LOURIVAL NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

  • 22/11/2018 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2018 11:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 11:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/11/2018 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2018 14:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004442-72.2018.8.18.0140.5001

  • 25/07/2018 10:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2018 10:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2018 07:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/07/2018 07:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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