TJPI - 0000040-54.2020.8.18.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF *37.***.*43-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO SERGIO DE NEGREIROS

CPF *28.***.*67-53

DIONISIO MARTINS DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 07:34

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 07:34

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 14:48

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 04/09/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:28

    Realizada Transação Penal

  • 04/09/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:24

    Juntada de comprovante

  • 02/09/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 11:14

    Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 17/07/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 11:09

    Realizada Transação Penal

  • 09/05/2024 10:26

    Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 09/05/2024 10:23

    Juntada de comprovante

  • 09/05/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 10:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 14:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 09/05/2023 10:10

    Homologada a Transação Penal

  • 28/04/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 10:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/04/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2023 14:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 04/04/2023 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2023 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 03/04/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 10:32

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/03/2023 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 21:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 13:00 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 25/05/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2022 22:35

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2022 22:33

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 01/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:16

    Audiência Preliminar realizada para 18/02/2022 11:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 16/02/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 14:51

    Audiência Preliminar designada para 18/02/2022 11:30 JECC Valença do Piauí Sede.

  • 10/02/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 14:47

    Distribuído por dependência

  • 14/01/2022 14:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2022 14:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2022 13:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2022 14:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/01/2022 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 14:40

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-02-08 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/11/2021 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 13:39

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-08-06 13:39 por videoconferência.

  • 06/08/2021 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2021 13:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/07/2021 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 10:40

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-08-06 08:30 por videoconferência.

  • 25/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-24.

  • 24/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-24

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000040-54.2020.8.18.0082 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA Advogado(s):   (...) Inicialmente, diante do equívoco certificado pela secretaria, determino o desentranhamento do termo de audiência coligido aos presentes autos.

    Ademais, conforme certificado, diante da inexistência de contato telefônico do autor do fato, bem como da prorrogação dos efeitos da Portaria Nº 651/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, restou inviável a realização da audiência outrora designada, dada a proibição de expedição de mandados em processos não urgentes.

    Neste contexto, DETERMINO A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESTES AUTOS PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA, a ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.

    Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários(...)  

  • 21/05/2021 16:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 09:43

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-04-22 03:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 30/03/2021 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/03/2021 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2021 17:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/03/2021 12:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/03/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 17:32

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-22 12:30 Fórum Local - Videoconferência.

  • 04/12/2020 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 13:31

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/12/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.

  • 03/12/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03

  • 03/12/2020 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 17:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:15

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/09/2020 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2020 02:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2020 14:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/09/2020 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:08

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/09/2020 09:08

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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