TJPI - 0001038-30.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 14:46
Arquivado Definitivamente
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11/05/2023 14:46
Baixa Definitiva
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11/05/2023 14:46
Arquivado Definitivamente
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14/03/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 14:01
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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09/03/2023 13:50
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 13:47
Juntada de ata da audiência
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09/03/2023 13:46
Audiência Preliminar realizada para 08/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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18/02/2023 00:44
Decorrido prazo de NATANIELE CAMILO DE SOUSA em 17/02/2023 23:59.
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11/02/2023 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2023 17:48
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2023 18:54
Expedição de Certidão.
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11/01/2023 18:54
Expedição de Mandado.
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11/01/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 12:25
Audiência Preliminar designada para 08/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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31/05/2022 12:20
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 12:20
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001038-30.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: NATANIEL CAMILO DE SOUSA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
29/05/2022 07:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/05/2022 07:43
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/04/2022 06:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.
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06/04/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001038-30.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NATANIEL CAMILO DE SOUSA Advogado(s): Redesigno audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, para o dia 08/03/2023, às 10 horas.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
05/04/2022 20:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/04/2022 10:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 08: 03/2023 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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05/04/2022 10:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/04/2022 09:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 09:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001038-30.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 10:12
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/11/2021 09:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 09: 11/2021 09:40 Sala de audiências da 1ª vara.
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26/05/2021 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 05/2021.
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26/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001038-30.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NATANIEL CAMILO DE SOUSA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, dia 22/11/2021 às 11h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a vítima, para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
25/05/2021 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/05/2021 12:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 redesignada para 22: 11/2021 11:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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25/05/2021 11:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/05/2021 11:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 11:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001038-30.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 09:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/11/2020 10:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/04/2020 06:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2020.
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29/04/2020 18:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/04/2020 16:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 18: 11/2020 01:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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28/04/2020 16:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2020 16:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001038-30.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 10:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/01/2020 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/01/2020 10:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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17/01/2020 13:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2020 22:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001038-30.2019.8.18.0026.5001
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13/01/2020 08:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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16/12/2019 13:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Inquérito Policial
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13/09/2019 08:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/09/2019 14:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001038-30.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/09/2019 14:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001038-30.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/09/2019 14:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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06/09/2019 10:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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06/09/2019 09:25
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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06/09/2019 09:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2019
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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