29/04/2025 04:42

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Maior em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:46

Juntada de comprovante
04/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:40

Expedição de Ofício.
04/04/2025 10:36

Desentranhado o documento
04/04/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:14

Desentranhado o documento
04/04/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:32

Juntada de comprovante
22/10/2024 03:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:48

Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Maior em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:15

Expedição de Informações.
07/02/2024 09:28

Expedição de Informações.
06/02/2024 14:30

Expedição de Ofício.
06/02/2024 12:07

Expedição de Informações.
06/02/2024 10:36

Expedição de Informações.
06/02/2024 10:08

Expedição de Informações.
06/02/2024 09:20

Expedição de Informações.
24/01/2024 14:45

Juntada de ata da audiência
24/01/2024 14:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
11/01/2024 09:11

Expedição de Ofício.
28/11/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 06:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:05

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:37

Expedição de Mandado.
03/10/2023 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
03/10/2023 09:33

Expedição de Ofício.
02/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:48

Expedição de Informações.
02/10/2023 14:51

Juntada de ata da audiência
02/10/2023 14:51

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
01/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 00:30

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
26/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
13/12/2022 06:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MORAIS INACIO em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 06:10

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS em 12/12/2022 23:59.
28/11/2022 10:25

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
23/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:12

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:59

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:27

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:26

Juntada de ata da audiência
18/09/2022 12:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2022 05:11

Decorrido prazo de SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS em 05/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:35

Expedição de .
26/08/2022 15:26

Expedição de .
23/08/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:09

Audiência Preliminar designada para 19/09/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
22/07/2022 12:08

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:08

Expedição de Certidão.
16/05/2022 06:02

Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2022.
13/05/2022 18:30

Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000388-17.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS, JOSÉ ANTONIO MORAIS INÁCIO Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
12/05/2022 16:12

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
31/03/2022 06:01

Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2022.
30/03/2022 18:10

Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000388-17.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS, JOSÉ ANTONIO MORAIS INÁCIO Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396) Redesigno audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 19/09/2022, às 14 horas.
29/03/2022 16:27

Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 19: 09/2022 02:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
29/03/2022 16:01

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/03/2022 15:49

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:49

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:49

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 10:17

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/10/2021 06:09

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 04: 10/2021 06:09 Sala de audiências da 1ª vara.
26/05/2021 06:00

Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 05/2021.
26/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000388-17.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS, JOSÉ ANTONIO MORAIS INÁCIO Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 04/10/2021, às 09h30min.

O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. .
25/05/2021 18:10

Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/05/2021 12:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 04: 10/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
25/05/2021 11:07

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/05/2021 11:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:00

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 11:29

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/09/2020 06:00

Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 09/2020.
04/09/2020 18:10

Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/09/2020 11:10

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 12/2020 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
04/09/2020 11:07

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:07

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:07

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 10:52

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/04/2020 10:50

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
29/04/2020 10:48

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
26/04/2020 19:35

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-17.2018.8.18.0026.5006
20/04/2020 10:14

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
01/04/2020 10:08

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/11/2019 08:37

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
06/11/2019 08:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
23/10/2019 11:05

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
21/10/2019 08:15

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
19/10/2019 16:41

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-17.2018.8.18.0026.5005
19/09/2019 06:03

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 09/2019.
18/09/2019 14:50

Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/09/2019 10:18

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
18/09/2019 10:09

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
24/04/2019 08:58

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/04/2019 06:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2019.
22/04/2019 15:11

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
22/04/2019 14:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/04/2019 14:21

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 14:21

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 14:21

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 14:21

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 14:21

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 14:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 12:37

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/01/2019 12:31

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
21/01/2019 12:28

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
21/01/2019 07:54

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-17.2018.8.18.0026.5004
17/01/2019 06:01

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 01/2019.
16/01/2019 14:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/01/2019 11:40

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO. (Vista ao Advogado Procurador)
16/01/2019 11:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/01/2019 10:31

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 09:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/01/2019 09:16

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
10/01/2019 22:03

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-17.2018.8.18.0026.5003
03/12/2018 10:17

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/11/2018 09:55

Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ANTONIO MORAIS INÁCIO, SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS
26/11/2018 09:55

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ ANTONIO MORAIS INÁCIO, SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS
26/11/2018 09:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000388-17.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ ANTONIO MORAIS INÁCIO, SOCORRO DE MARIA PORTELA SILVA MORAIS
05/11/2018 09:33

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
05/11/2018 08:59

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
05/11/2018 08:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
30/10/2018 16:18

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
29/10/2018 20:36

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-17.2018.8.18.0026.5002
22/10/2018 09:18

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
18/10/2018 17:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/06/2018 11:06

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior
16/05/2018 10:41

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
16/05/2018 10:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
15/05/2018 18:44

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-17.2018.8.18.0026.5001
07/05/2018 10:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público do Piauí. (Vista ao Ministério Público)
19/04/2018 13:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/04/2018 12:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
19/04/2018 12:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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