TJPI - 0000089-44.2019.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
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17/06/2024 16:47
Juntada de comprovante
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14/06/2024 08:31
Juntada de comprovante
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03/06/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 09:29
Juntada de comprovante
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20/12/2023 08:48
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2023 05:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/12/2023 23:59.
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06/12/2023 16:33
Juntada de Petição de manifestação
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01/12/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 16:24
Determinado o arquivamento
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01/12/2023 16:24
Outras Decisões
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29/11/2023 13:44
Conclusos para despacho
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29/11/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 10:37
Juntada de Petição de manifestação
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01/07/2023 00:59
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/06/2023 23:59.
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20/06/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 04:40
Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA BARBOSA em 19/06/2023 23:59.
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13/06/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 16:41
Julgado improcedente o pedido
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03/10/2022 11:38
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 11:36
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
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23/09/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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29/07/2022 13:42
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 12:09
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 14:33
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000089-44.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO PEREIRA BARBOSA Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 21 de junho de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
21/06/2022 14:22
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 14:21
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 14:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 14:09
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/06/2022 11:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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10/06/2022 11:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 11:09
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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26/05/2022 15:38
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/04/2022 09:46
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/04/2022 09:14
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 04/2022 09:00 sala de audiência/videoconferência.
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12/04/2022 09:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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11/04/2022 09:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2022 09:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2022 09:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/04/2022 14:23
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-44.2019.8.18.0078.5004
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18/03/2022 08:59
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/03/2022 06:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2022.
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11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000089-44.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO PEREIRA BARBOSA Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara Criminal de Valença do Piauí, Dr.
Franco Morette Felício de Azevedo, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de abril de 2022, às 08h30min, a ser realizada de forma híbrida (videoconferência plataforma TEAMS e presencial).
Informa-se ainda que o link de acesso deverá ser solicitado através do whatsapp (89) 3465 - 1618.
Expediente necessários. -
10/03/2022 19:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2022 12:04
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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10/03/2022 11:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000089-44.2019.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/03/2022 11:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000089-44.2019.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/03/2022 10:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/03/2022 10:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 10:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 04/2022 08:30 sala de audiência/videoconferência.
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08/09/2021 13:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2021 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2021.
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24/05/2021 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000089-44.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO PEREIRA BARBOSA Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704) (...) Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para data próxima e desimpedida.
Frise-se que, em razão da pandemia do Coronavírus, o referido ato poderá ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça(...) -
21/05/2021 14:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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28/04/2021 11:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/04/2021 13:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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09/02/2021 10:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-44.2019.8.18.0078.5003
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27/08/2020 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 08/2020.
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26/08/2020 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/08/2020 16:55
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2020 11:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/08/2020 11:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2020 11:46
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/08/2020 08:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-44.2019.8.18.0078.5002
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07/08/2020 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 08/2020.
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06/08/2020 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2020 10:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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06/08/2020 10:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/03/2020 06:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.
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27/03/2020 18:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/03/2020 11:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 09:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/11/2019 13:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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13/09/2019 14:16
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000089-44.2019.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO PEREIRA BARBOSA
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13/09/2019 14:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO PEREIRA BARBOSA
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14/05/2019 10:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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20/03/2019 14:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/03/2019 14:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/03/2019 13:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/03/2019 11:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/03/2019 11:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-44.2019.8.18.0078.5001
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25/02/2019 15:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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22/02/2019 15:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/02/2019 15:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/02/2019 12:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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22/02/2019 12:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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