TJPI - 0000185-59.2019.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 08:01
Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BENTO em 01/07/2025 23:59.
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30/06/2025 04:00
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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30/06/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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24/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 03:27
Decorrido prazo de REGINA DANTAS CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 02:25
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000185-59.2019.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL SOARES BENTO DECISÃO Vistos etc.
Análise dos autos evidencia alguns equívocos que precisam ser corrigidos para viabilizar o correto trâmite processual.
Com efeito, conquanto a vítima tenha constituído assistente de acusação (termo de audiência inserto no ID 43832947), após apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, a advogada do réu fora incontinenti intimada para oferecimento dos memoriais, esquecendo-se do assistente.
Neste contexto, CHAMO O FEITO À ORDEM a fim de que o assistente da acusação seja instado para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais.
Na sequência, uma vez coligida as alegações pelo assistente da acusação, intime-se o réu, por meio do seu advogado constituído, para apresentar memoriais defensivos, na forma do art. 403, §3º, do CPP.
Consigne-se que, em caso de não apresentação das alegações finais, pelo réu, no prazo mencionado, serão apreciadas as já apresentadas em ID 68654667.
Expedientes necessários.
VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.
José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí -
21/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 13:33
Outras Decisões
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24/02/2025 10:44
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 03:32
Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BENTO em 18/11/2024 23:59.
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29/10/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 04:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/09/2024 23:59.
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02/09/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 04:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/05/2024 23:59.
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02/05/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 22:13
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 04:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.
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11/12/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 06:17
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.
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21/07/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 21:24
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 11:01
Juntada de Petição de procuração
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11/07/2023 16:47
Juntada de comprovante
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05/07/2023 01:48
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DANTAS CARVALHO BENTO em 04/07/2023 23:59.
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04/07/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 03:31
Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BENTO em 03/07/2023 23:59.
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04/07/2023 03:31
Decorrido prazo de REGINA DANTAS CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
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29/06/2023 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/06/2023 12:59
Juntada de Petição de diligência
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28/06/2023 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 08:57
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:46
Juntada de Petição de diligência
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22/06/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/06/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/06/2023 08:15
Juntada de comprovante
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22/06/2023 08:07
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 08:07
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 08:07
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 08:07
Expedição de Mandado.
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18/02/2023 04:01
Decorrido prazo de RAFAEL SOARES BENTO em 14/02/2023 23:59.
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31/01/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 08:21
Conclusos para despacho
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27/01/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 10:32
Conclusos para despacho
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16/08/2022 10:31
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 10:30
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/08/2022 14:45
Juntada de Petição de diligência
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03/08/2022 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2022 12:01
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2022 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2022 17:57
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2022 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2022 09:10
Juntada de Petição de diligência
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13/07/2022 09:44
Juntada de Petição de manifestação
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11/07/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 09:35
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 09:35
Expedição de Mandado.
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11/07/2022 09:33
Expedição de Ofício.
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11/07/2022 09:21
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 09:21
Expedição de Mandado.
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11/07/2022 09:11
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 09:11
Expedição de Mandado.
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11/07/2022 09:03
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 09:03
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 00:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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27/06/2022 00:16
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000185-59.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RAFAEL SOARES BENTO Advogado(s): GEOVANA APARECIDA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18686) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
06/06/2022 14:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 08/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
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02/06/2022 06:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2022.
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02/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000185-59.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RAFAEL SOARES BENTO Advogado(s): GEOVANA APARECIDA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18686) (...) Recebi hoje.
Considerando que o dia 16 de junho é feriado nacional, determino a remarcação da audiência de instrução destes autos para a data próxima e desimpedida.
Registro que os intimados deverão comparecer pessoalmente ao fórum da Comarca de Valença do Piauí, conforme novas regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ressalvados, excepcionalmente, aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Teams, quando então deverão solicitar, por petição motivada e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, o link para ingresso por videoconferência.
Cumpra-se com os expedientes necessários(...) -
01/06/2022 19:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2022 18:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2022 11:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/04/2022 06:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 04/2022.
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25/04/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000185-59.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RAFAEL SOARES BENTO Advogado(s): GEOVANA APARECIDA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18686) ATO ORDINATÓRIO: A Secreetaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, de ordem do MM.
Juíuz de Direito Dr.
Franco Morete Felício de Azevedo, Intima a Advogada acima cadastrada Dra.
GEOVANA APARECIDA SILVA OLIVEIRA (OAB/PI N° 18686), para a audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos acima, para o dia 16/06/2022, às 8:30 horas, no Fórum local, na Rua General Propécio de Castro, nº 394. -
21/04/2022 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/04/2022 16:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/04/2022 15:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000185-59.2019.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2022 15:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/04/2022 15:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000185-59.2019.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2022 15:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000185-59.2019.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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20/04/2022 15:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000185-59.2019.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2022 12:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 06/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
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17/12/2021 13:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
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08/09/2021 13:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2021 06:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2021.
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24/05/2021 18:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000185-59.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RAFAEL SOARES BENTO Advogado(s): (...) Neste diapasão, rejeitada a preliminar arguida, e certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para data próxima e desimpedida.
Frise-se que, em razão da pandemia do Coronavírus, o referido ato poderá ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, expeçam-se os competentes mandados, cientificando as partes da audiência(...) -
21/05/2021 14:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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28/04/2021 12:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/04/2021 13:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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21/01/2021 16:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000185-59.2019.8.18.0078.5002
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08/01/2021 09:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/10/2020 10:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/06/2020 15:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/04/2020 00:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000185-59.2019.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/09/2019 13:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL SOARES BENTO
-
15/05/2019 10:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
03/05/2019 14:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/05/2019 14:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/05/2019 13:32
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
03/05/2019 11:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/05/2019 10:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000185-59.2019.8.18.0078.5001
-
24/04/2019 16:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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24/04/2019 14:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/04/2019 14:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/04/2019 08:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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24/04/2019 08:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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