25/07/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:25

Baixa Definitiva
25/07/2023 11:24

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:24

Transitado em Julgado em 14/07/2023
25/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/07/2023 08:46

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:29

Expedição de Mandado.
01/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:26

Expedição de Ofício.
16/05/2023 15:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
09/05/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:14

Expedição de Mandado.
17/01/2023 14:12

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:12

Expedição de Mandado.
20/09/2022 07:25

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
27/06/2022 17:28

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
18/05/2022 06:04

Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 05/2022.
17/05/2022 18:50

Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000411-31.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO SAMPAIO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
16/05/2022 18:44

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/11/2021 16:01

Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/11/2021 09:25

Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 11/2021 09:25 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
31/05/2021 06:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2021.
31/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000411-31.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO SAMPAIO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021 e, em consonância com o entendimento da 5ª Turma do STJ de 20/10/2020, no julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.039, chamo o feito a ordem, mantendo a decisão que recebeu a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha arrolada pela acusação BENEDITO RIBEIRO DE MACÊDO e interrogatório do acusado para o dia para o dia 18 de novembro de 2021, às 9h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se
28/05/2021 18:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/05/2021 21:59

Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
27/05/2021 21:55

Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/05/2021 19:12

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 19:12

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 19:12

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:46

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/01/2021 09:45

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 09:43

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
16/12/2020 12:30

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000411-31.2016.8.18.0026.5002
07/12/2020 06:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2020.
04/12/2020 18:10

Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/12/2020 11:23

Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
04/12/2020 10:56

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 11:58

Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2020 11:58 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
27/05/2020 11:32

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
27/05/2020 11:24

Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/02/2020 12:39

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/02/2020 06:01

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 02/2020.
31/01/2020 18:30

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
31/01/2020 11:58

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2020 10:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
31/01/2020 11:06

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:06

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:06

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 11:01

Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
19/06/2019 11:00

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 06/2019 12:45 Sala de audiências da 1ª vara.
31/05/2019 10:28

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
27/05/2019 11:42

Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
22/05/2019 10:14

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
22/05/2019 10:12

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/02/2019 06:02

Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 02/2019.
26/02/2019 16:44

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 06/2019 12:45 Sala de audiências da 1ª vara.
26/02/2019 14:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/02/2019 12:15

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 12:55

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
31/01/2019 12:54

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 01/2019 12:00 Sala de Audiências.
21/11/2018 11:49

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
19/11/2018 09:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
06/11/2018 15:25

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/10/2018 10:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/10/2018 10:44

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/10/2018 10:44

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/10/2018 10:39

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/10/2018 10:39

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
15/08/2018 08:51

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/08/2018 06:28

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2018.
15/08/2018 06:21

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2018.
14/08/2018 14:50

Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/08/2018 12:46

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento designada, designada para 31: 01/2019 12:00, 31/01/2019 12:00 Sala de Audiências, Sala de Audiências.
14/08/2018 11:59

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 09:04

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 11:49

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/11/2017 11:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
07/11/2017 09:13

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
31/10/2017 14:13

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/09/2017 11:58

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000411-31.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
06/06/2017 08:42

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/06/2017 15:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO SAMPAIO
16/05/2017 08:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/05/2017 07:57

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2017 07:56

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
16/05/2017 07:49

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
08/05/2017 14:09

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
05/04/2017 07:28

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
04/04/2017 13:11

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/03/2017 11:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
17/02/2017 10:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial
17/02/2017 10:17

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
13/02/2017 09:06

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
13/02/2017 08:25

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
09/11/2016 07:40

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
21/10/2016 10:18

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 10:17

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
18/10/2016 08:32

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/10/2016 11:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior
23/08/2016 13:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/08/2016 10:03

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 10:45

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/06/2016 10:03

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
01/06/2016 08:42

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
23/02/2016 08:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
19/02/2016 13:48

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/02/2016 12:50

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
05/02/2016 12:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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