25/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:57

Baixa Definitiva
25/04/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:56

Transitado em Julgado em 07/03/2024
10/03/2024 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:15

Extinta a punibilidade por prescrição
23/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 06:37

Decorrido prazo de ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:20

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 00:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:59

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:00

Declarada incompetência
30/06/2023 19:41

Conclusos para julgamento
30/06/2023 19:41

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:16

Transitado em Julgado em 06/06/2023
07/06/2023 19:16

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:36

Proferida Sentença de Impronúncia
01/04/2023 11:56

Conclusos para julgamento
30/03/2023 13:27

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:24

Juntada de ata da audiência
30/03/2023 13:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
21/03/2023 21:56

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 09:20

Decorrido prazo de TERESA PEREIRA DOS REIS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 23:13

Juntada de Petição de diligência
11/03/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 22:19

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:43

Expedição de Mandado.
02/02/2023 18:43

Expedição de Mandado.
02/02/2023 18:43

Expedição de Mandado.
18/10/2022 08:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
18/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:34

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:05

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/05/2022 06:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2022.
05/05/2022 18:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
05/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000033-36.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
04/05/2022 07:46

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
16/03/2022 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2022.
16/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000033-36.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 28/03/2023, às 13 horas.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet
15/03/2022 19:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/03/2022 11:42

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 03/2023 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
15/03/2022 11:20

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/03/2022 06:33

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 06:33

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 06:33

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 06:33

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 06:33

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 11:12

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/09/2021 11:22

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 09/2021 11:22 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
31/05/2021 06:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2021.
31/05/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000033-36.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência, para o dia 30/11/2021 às 9h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

Intimem-se a vítima e as testemunhas.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/05/2021 18:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/05/2021 18:31

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
27/05/2021 18:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/05/2021 18:28

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:28

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:28

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:28

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:28

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:12

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
26/01/2021 12:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
26/01/2021 12:11

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
25/01/2021 14:56

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-36.2020.8.18.0026.5003
18/01/2021 11:35

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
18/01/2021 11:34

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/07/2020 12:21

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/04/2020 10:33

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/02/2020 13:25

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/02/2020 11:54

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA
07/02/2020 11:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000033-36.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO IVO PEREIRA DE OLIVEIRA
05/02/2020 08:47

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
05/02/2020 08:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2020 08:37

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
04/02/2020 11:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
04/02/2020 08:26

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-36.2020.8.18.0026.5002
04/02/2020 08:21

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
03/02/2020 12:12

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000033-36.2020.8.18.0026.5001
20/01/2020 08:17

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
14/01/2020 12:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
14/01/2020 12:22

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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