TJPI - 0004322-92.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA

CPF *83.***.*30-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERSON DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 13:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/11/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/06/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 16:37

    Juntada de comprovante

  • 11/11/2021 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/06/2021 21:14

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004322-92.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de maio de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2021 17:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 17:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 09:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 12:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 06/2023 08:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 16/07/2020 15:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 12:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2020 12:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 07:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004322-92.2019.8.18.0140.5006

  • 09/03/2020 08:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 13:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 05/2020 11:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 13/01/2020 16:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2020 16:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2020 16:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/12/2019 13:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2019 12:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2019 12:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004322-92.2019.8.18.0140.5005

  • 04/12/2019 08:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2019 09:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 02/12/2019 17:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2020 09:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 02/12/2019 17:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA.

  • 02/12/2019 17:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA

  • 02/12/2019 15:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 12/2019 11:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Teresina - 4º andar.

  • 02/12/2019 08:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 08:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004322-92.2019.8.18.0140.5004

  • 09/10/2019 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 16:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 12/2019 11:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Teresina - 4º andar.

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 08/10/2019 15:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 08/10/2019 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004322-92.2019.8.18.0140.5003

  • 04/10/2019 12:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2019 11:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/10/2019 11:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2019 13:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004322-92.2019.8.18.0140.5002

  • 09/09/2019 10:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ronielson Pimentel. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/08/2019 13:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 13:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA

  • 15/08/2019 13:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004322-92.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MATHEUS HENRIQUE BORGES DA COSTA

  • 09/08/2019 11:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2019 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/08/2019 11:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2019 14:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/08/2019 14:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/08/2019 14:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2019 08:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/08/2019 08:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2019 14:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004322-92.2019.8.18.0140.5001

  • 01/08/2019 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2019 12:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/07/2019 12:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2019 09:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 10:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/07/2019 14:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/07/2019 14:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 07/2019 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/07/2019 08:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 07/2019 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/07/2019 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2019 08:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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