26/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:33

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 09:08

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:40

Declarada incompetência
19/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/03/2024 05:14

Decorrido prazo de RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:14

Decorrido prazo de HENRIQUE SIMOES GONDIM em 11/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:10

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 09:08

Apensado ao processo 0819807-31.2021.8.18.0140
22/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:55

Conclusos para julgamento
26/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 04:31

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:31

Decorrido prazo de RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES VIANA NETA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:31

Decorrido prazo de IANA BRENA MELO SOARES em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:29

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
18/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:37

Desentranhado o documento
21/09/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de HENRIQUE SIMOES GONDIM em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:23

Decorrido prazo de IANA BRENA MELO SOARES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MARQUES VIANA NETA em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:01

Apensado ao processo 0021878-88.2011.8.18.0140
01/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:59

Outras Decisões
04/07/2023 09:16

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:16

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 09:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:31

Conclusos para despacho
14/04/2023 09:31

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/04/2023 23:59.
07/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 20:48

Juntada de Certidão
17/02/2023 20:47

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 03:38

Decorrido prazo de IANA BRENA MELO SOARES em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:38

Decorrido prazo de RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO MOURA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:38

Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 30/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:38

Decorrido prazo de HENRIQUE SIMOES GONDIM em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
28/01/2023 07:55

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON MARQUES em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:36

Expedição de Certidão.
22/01/2023 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 12:28

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 09:42

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 15:58

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:57

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:32

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:32

Expedição de Mandado.
19/12/2022 15:13

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:13

Expedição de Mandado.
19/12/2022 14:59

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:59

Expedição de Mandado.
08/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
28/10/2022 11:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
28/10/2022 11:42

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:42

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 19:10

Conclusos para despacho
07/09/2022 19:10

Expedição de Certidão.
07/09/2022 19:09

Expedição de Certidão.
07/09/2022 19:06

Apensado ao processo 0010880-85.2016.8.18.0140
07/09/2022 19:05

Apensado ao processo 0011686-23.2016.8.18.0140
07/09/2022 19:03

Apensado ao processo 0011521-73.2016.8.18.0140
17/08/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 08:17

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015644-17.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO, LEONARDO MOURA OLIVEIRA Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), LIANA LIMA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4564), CRISTIANE MONTELES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13520), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), IANA BRENA MELO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16579), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de junho de 2022 JORDACHE PEREIRA DA SILVA Não informado - 29750
09/06/2022 17:27

Mov. [84] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
09/06/2022 16:28

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/06/2022 16:25

Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/05/2022 09:30

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/04/2022 06:00

Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.
13/04/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015644-17.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO, LEONARDO MOURA OLIVEIRA Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), LIANA LIMA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4564), CRISTIANE MONTELES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13520), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), IANA BRENA MELO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16579), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219) Assim, tendo em vista a existência de justa causa para a deflagração da ação penal, a inexistência de motivos que conduzam à absolvição sumária, e tudo mais ora exposto, DECIDO: a) EXCLUO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA nº 0010880-85.2016.8.18.0140 O RÉU LEONARDO MOURO OLIVEIRA, por não pesar contra esta indícios de autoria dos crimes descritos na inicial; b) REJEITO as demais preliminares arguidas pelos Réus, por não encontrarem guarida no ordenamento jurídico, tal como demonstrado; c) DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS Nº 0021878-88.2011.8.18.0140, EM RELAÇÃO AOS RÉUS HUMBERTO GARCIA LEITE e JOEL FELICIANO DE MELO, com a respectiva distribuição do feito na forma do art. 80 do CPP c/c art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, através da Distribuição Judicial de primeiro grau; d) Uma vez distribuída a demanda fruto da cisão descrita no item ?c?, desde já SUSPENDO a tramitação do novo processo e o seu prazo prescricional, pelo período de 12 (doze) anos (Súmula 415 do STJ), e DECRETO a custódia preventiva dos réus HUMBERTO GARCIA LEITE e JOEL FELICIANO DE MELO, com fulcro no art. 366 do Código de Processo Penal, a fim de assegurar a realização da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal (arts. 311 e 312 do CPP). [...] e) MANTENHO a audiência de instrução e julgamento aprazada nos autos de nº 0011521-73.2016.8.18.0140, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 1dia 27 de outubro de 2022, às 09:00 (nove) horas.
12/04/2022 20:10

Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/04/2022 11:07

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:57

Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/06/2021 10:11

Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 06:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2021.
31/05/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015644-17.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO, LEONARDO MOURA OLIVEIRA Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), LIANA LIMA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4564), CRISTIANE MONTELES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13520), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), IANA BRENA MELO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16579), HENRIQUE SIMOES GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8219) Ante todo o exposto, DECIDO: a) REJEITO as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva e ausência de lançamento tributário, por não encontrarem guarida no ordenamento jurídico, tal como demonstrado; b) MANTENHO o recebimento da denúncia; c) DETERMINO a reunião deste processo aos de nº 11686- 23.2016.8.18.0140; 11521-73.2016.8.18.0140; 10880-85.2016.8.18.0140 e0021878-88.2011.8.18.0140. , na forma do art. 79, do CPP, em razão da patente conexão (CPP, art. 71, I e III).

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE
28/05/2021 18:10

Mov. [73] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/05/2021 11:29

Mov. [72] - [ThemisWeb] Outras Decisões
17/06/2020 19:27

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
31/01/2020 14:19

Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/01/2020 14:17

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
28/01/2020 15:21

Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IANA BRENA MELO SOARES. (Vista ao Advogado Procurador)
28/01/2020 15:12

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:12

Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
28/01/2020 14:45

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5016
28/01/2020 12:38

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 16:39

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/09/2019 16:33

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/09/2019 12:04

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 12:04

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
25/09/2019 09:36

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5009
20/09/2019 10:16

Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves Soares Junior. (Vista ao Ministério Público)
20/09/2019 10:14

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 19:50

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5008
27/08/2019 06:10

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 08/2019.
26/08/2019 14:51

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/08/2019 10:07

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 12:14

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/07/2019 12:02

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
15/07/2019 13:33

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
13/07/2019 17:36

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5007
02/05/2019 13:53

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO CARVALHO QUEIROZ. (Vista ao Advogado Procurador)
17/04/2019 10:16

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
13/02/2019 17:56

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5006
11/12/2018 11:24

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 13:02

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/11/2018 13:02

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 13:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
01/11/2018 07:12

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5005
30/10/2018 08:51

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
29/10/2018 12:23

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 12:22

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018 16:49

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
23/10/2018 13:26

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5004
23/07/2018 23:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5002
11/07/2018 10:38

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAYARA VIEIRA DA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)
11/07/2018 10:36

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
09/07/2018 11:48

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015644-17.2016.8.18.0140.5001
05/07/2018 09:45

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015644-17.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/07/2018 09:37

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015644-17.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/04/2018 12:02

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 10:59

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/02/2018 10:58

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
15/02/2018 10:55

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
31/01/2018 10:09

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
19/01/2018 11:55

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 11:38

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/12/2017 09:47

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/11/2017 09:41

Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/11/2017 11:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
13/09/2016 11:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA. (Vista ao Advogado Procurador)
12/09/2016 11:14

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
17/08/2016 06:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 08/2016.
12/08/2016 14:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/08/2016 08:49

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
11/08/2016 11:52

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015644-17.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
11/08/2016 07:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2016 12:36

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
04/08/2016 11:23

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
04/08/2016 11:16

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/06/2016 09:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015644-17.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
30/06/2016 09:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015644-17.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
27/06/2016 12:19

Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO, LEONARDO MOURA OLIVEIRA
24/06/2016 11:25

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
24/06/2016 11:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2016 08:58

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/06/2016 10:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
21/06/2016 10:22

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
21/06/2016 10:22

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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