TJPI - 0013568-25.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *06.***.*54-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO

CPF *33.***.*88-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2021 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2021 12:47

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2021 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 14:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/09/2021 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013568-25.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de maio de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 25/05/2021 13:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 13:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 10:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 09:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 10/2021 09:45 1ª Vara Criminal.

  • 01/03/2021 10:31

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2018 14:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2021 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 27/07/2018 13:23

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 08:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2018 12:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 02/2018 11:00 1ª Vara Criminal.

  • 23/11/2017 10:36

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 23/11/2017 10:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 23/11/2017 10:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 23/11/2017 10:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 23/11/2017 10:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.

  • 20/11/2017 11:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 02/2018 11:00 1ª Vara Criminal.

  • 26/10/2017 11:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/10/2017 11:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2017 10:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/08/2017 10:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/08/2017 10:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2017 08:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2017 09:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/04/2017 09:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2016 08:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 11:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2016 11:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2016 11:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2016 09:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2016 10:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 14:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/05/2016 10:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/04/2016 13:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2016 08:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2016 08:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/04/2016 08:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2016 18:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2016 18:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2015 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 19/01/2015 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/01/2015 11:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/01/2015 11:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MP.

  • 07/01/2015 13:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP - FALTA ESCANEAR PEÇA

  • 30/10/2014 09:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REMETIDO AO MP

  • 29/10/2014 07:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ao MP para requerer o que entender necessário.

  • 16/09/2014 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Exp. Mand. de Cit.

  • 05/09/2014 12:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO , CITE-SE NO NOVO ENDEREÇO INDICADO , EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 05/09/2014 09:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/09/2014 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MP

  • 05/09/2014 09:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2014 07:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/06/2014 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ao MP para manifestar-se.

  • 24/06/2014 07:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão sobre situação do réu.

  • 26/02/2014 12:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013568-25.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 27/09/2013 11:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - RECEBO A DENUNCIA ,EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO ,PARA QUE O ACUSADO POSSA RESPONDER A ACUSAÇÃO

  • 07/08/2013 10:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2013 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO

  • 06/08/2013 12:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM DENUNCIA

  • 22/07/2013 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao mp/remetidos

  • 22/07/2013 08:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - DO INQUERITO POLICIAL Nº 3715: 11º/2013. JUNTEI NOS AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 19/07/2013 08:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 10/07/2013 08:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.

  • 03/07/2013 08:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR OS AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE - FURTO - OFICIO Nº 038561

  • 01/07/2013 12:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 01/07/2013 11:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/07/2013 11:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2013

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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