TJPI - 0003406-58.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO

CPF *80.***.*06-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL ALISSON DE SOUSA

CPF *61.***.*87-00

ARIADNE PEREIRA DE SA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 22:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2025 22:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 07:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 10:05

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2025 10:04

    Transitado em Julgado em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 07:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 13:28

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/04/2025 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 15:13

    Juntada de comprovante

  • 24/02/2025 14:50

    Juntada de comprovante

  • 24/02/2025 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 13:35

    Juntada de comprovante

  • 03/02/2025 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 10:01

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/12/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 22:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/12/2024 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 03:25

    Decorrido prazo de ARIADNE PEREIRA DE SÁ SOUSA em 09/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 13:15

    Juntada de comprovante

  • 26/11/2024 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2024 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2024 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2024 22:22

    Juntada de comprovante

  • 11/11/2024 22:18

    Juntada de comprovante

  • 11/11/2024 22:14

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 07:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 12:19

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/12/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/02/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 16:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/08/2021 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003406-58.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ Advogado(s): Réu: BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. .  

  • 25/05/2021 14:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 14:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 10:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 11:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003406-58.2019.8.18.0140.5004

  • 16/10/2020 10:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 02/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/10/2020 09:24

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 01/09/2020 16:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/09/2020 16:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/09/2020 16:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2020 11:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003406-58.2019.8.18.0140.5003

  • 14/02/2020 09:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZEBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/02/2020 14:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2020 12:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003406-58.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/12/2019 13:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2019 08:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2019 09:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003406-58.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2019 07:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BERNARDO FORTES DE CARVALHO NETO

  • 02/09/2019 10:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2019 10:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/09/2019 10:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2019 11:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/08/2019 11:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/08/2019 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2019 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/08/2019 12:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2019 11:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 13:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/08/2019 09:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 09:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 09:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 09:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 09:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 17:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/08/2019 13:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 11:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003406-58.2019.8.18.0140.5002

  • 08/08/2019 14:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/08/2019 14:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2019 14:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003406-58.2019.8.18.0140.5001

  • 11/07/2019 12:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/07/2019 12:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/07/2019 17:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/07/2019 10:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2019 14:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 14:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 14:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 14:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/06/2019 13:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/06/2019 07:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2019 08:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/06/2019 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003406-58.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 06/06/2019 09:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/06/2019 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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