TJPI - 0012423-07.2008.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO WESLEY DE OLIVEIRA SILVA

GERSON DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2022 08:59

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2022 20:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/07/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:58

    Distribuído por dependência

  • 15/07/2021 10:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/07/2021 08:21

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/07/2021 08:25

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 08:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2021 19:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2021 08:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/06/2021 11:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/06/2021 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/06/2021 09:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/06/2021 08:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-05-31.

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE PUBLICAÇÃO E  INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(3ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0012423-07.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDVALDO WESLEY DE OLIVEIRA SILVA, GERSON DOS SANTOS FARIAS Advogado(s):   SENTENÇA:  

    III - Dispositivo Diante do exposto, na forma do art. 61 do CPP, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EDVALDO WESLEY DE OLIVEIRA SILVA e GERSON DOS SANTOS FARIAS pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

    TERESINA, 26 de maio de 2021 LIRTON NOGUEIRA SANTOS

  • 28/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-28

  • 28/05/2021 10:22

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 28/05/2021 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/05/2021 09:54

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/05/2021 09:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 09:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-05-19 08:30 sala de audiências da 3ª vara criminal.

  • 29/09/2020 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 10:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 12:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-09-17 11:30 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 21/02/2019 14:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 09:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 20/06/2017 12:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-01-23 11:30 Sala de Audiências da 3º Vara Criminal.

  • 20/06/2017 12:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/06/2017 09:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2015 13:15

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 06/02/2015 13:14

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 06/02/2015 08:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2014 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2013 12:18

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 06/08/2013 12:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2013 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/07/2013 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/07/2013 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/11/2012 11:48

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 01/11/2012 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2012 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2012 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2012 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2012 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/10/2012 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/09/2011 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2011 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2011 10:47

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 08/06/2011 07:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2010 10:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2010 10:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/11/2010 09:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/10/2010 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 12/02/2010 10:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2010 11:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2010 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2009 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2009 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2009 09:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2009 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/08/2009 08:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2009 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/05/2009 11:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2009 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2009 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2009 07:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2009 12:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2009 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2009 17:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/04/2009 14:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2009 14:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/10/2008 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2008 09:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2008

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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