08/10/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005991-74.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WALBERT PEREIRA DE MELO, MAXDILLYS DE ARAUJO OLIVEIRA, MAX E DETINHO, ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA, BOIADEIRO, GIANMARKO ALECSANDER CARDOSO BESERRA Advogado(s): NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) Vistos etc. (...). Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTÔNIO FERNANDO ALVES FEITOSA, pela prescrição e, consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta decisão. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 6 de outubro de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
14/09/2021 08:35

Transitado em Julgado em 14/09/2021
25/08/2021 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760879/2021
25/08/2021 10:03

Protocolizada Petição 760879/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021
24/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021
23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2021 21:01

Expedição de Ofício nº 089378/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão
20/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021
20/08/2021 19:30

Prejudicado o recurso de GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA pelo reconhecimento da extinção da punibilidade do Recorrente pela prescrição da pretensão punitiva
05/08/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
05/08/2021 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que, devidamente intimado (fl. 1184), até a presente data o Ministério Público do Estado do Piauí não se manifestou sobre o Despacho de fl. 1181.
29/06/2021 21:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 618993/2021
29/06/2021 21:39

Protocolizada Petição 618993/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2021
14/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021
11/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021
11/06/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Piauí
31/05/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005991-74.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WALBERT PEREIRA DE MELO, MAXDILLYS DE ARAUJO OLIVEIRA, MAX E DETINHO, ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA, BOIADEIRO, GIANMARKO ALECSANDER CARDOSO BESERRA Advogado(s): NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 2849), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) Vistos etc. (...). Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PENA EXECUTÓRIA, em face de GIANMARKO ALECSANDER CARDOSO BESERRA, pela prescrição e, consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta decisão. P.R.I. TERESINA, 27 de maio de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
12/05/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
12/05/2021 12:31

Juntada de Petição de petição nº 444390/2021
12/05/2021 06:57

Protocolizada Petição 444390/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2021
07/05/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
07/05/2021 12:21

Juntada de Petição de petição nº 427695/2021
06/05/2021 19:42

Protocolizada Petição 427695/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2021
31/03/2021 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
31/03/2021 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 276517/2021
31/03/2021 22:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2021 22:30

Protocolizada Petição 276517/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2021
16/12/2020 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2020 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/12/2020 09:02

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 564319 (2020/0051247-0)
07/12/2020 14:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
07/12/2020 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003568-24.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Julio Eduardo Alves Melo de Mesquita

Advogado: Jaison Jardel Silva Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2017 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0008943-06.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco das Chagas Martins

Advogado: Gerson Luciano Damasceno de Moraes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/07/2017 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0003395-92.2020.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Luiz da Luz Barbosa Filho

Advogado: Herbeth Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/08/2020 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0000477-23.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Valdinar Alves da Paz

Advogado: Valdinar Alves da Paz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/01/2017 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0006280-16.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Josue dos Santos Pereira

Advogado: Francisco Machado de Araujo da Fe de Jes...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2019 08:00

Exibir Processo