TJPI - 0009842-92.2003.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SILVA VIANA

DILSON DE ARAUJO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES

MARIA DOS ANJOS DA SILVA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 11:13

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:25

    Determinado o arquivamento

  • 25/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/04/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/04/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/11/2022 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/11/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 16:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 08:45 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/06/2021 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 06:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2021.

  • 28/05/2021 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009842-92.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO SILVA VIANA, DILSON DE ARAUJO LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 27/05/2021 16:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 14:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 02/2024 08:45 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 11/03/2021 12:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 10:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 09:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 03/2021 10:30 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 11/12/2019 08:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 16:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2018 09:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 07/2019 08:30 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 12/01/2018 09:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 09:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2017 08:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2017 08:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2017 08:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/08/2017 12:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/08/2017 12:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 08/2017 12:32 1ª VARA.

  • 26/07/2017 13:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2017 08:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/06/2017 08:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/06/2017 08:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/06/2017 08:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/06/2017 08:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/06/2017 08:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/04/2017 11:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2015 11:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/04/2015 12:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiências AGOSTO: 2017

  • 18/03/2015 09:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2015 09:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com defesa escrita

  • 05/12/2014 12:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/10/2014 11:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 27/08/2014 08:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 22/08/2014 12:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2014 12:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/07/2014 11:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/07/2014 11:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 19/05/2014 10:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009842-92.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/05/2014 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/01/2014 10:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 20/09/2013 11:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 20/09/2013 11:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 01/04/2013 10:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com manifestação

  • 20/03/2013 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/03/2013 11:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - da DP com defesa escrita do acusado Paulo S Viana

  • 26/02/2013 09:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/03/2011 11:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 19: 11/03 arquivado o pedido de realaxamento caixa de arquivo nº 124

  • 02/03/2009 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/02/2009 09:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Ao cartório para expedir mandado de citação ao denunciado.

  • 02/02/2009 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/02/2009 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 05/11/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2003

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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