TJPI - 0005448-27.2012.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS PESSOA BASTOS

CPF *36.***.*32-95

FELIPE MARTINS MOURAO

CPF *51.***.*21-90

Advogados

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB: 11157/PI

CPF *35.***.*95-74

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 4967/PI

CPF *57.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO EMANUEL BEZERRA ROCHA

KELLY NAYARA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *41.***.*35-03

EDINALDO DE SOUSA MELO

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA

CPF *75.***.*09-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 12:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/06/2025 07:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 06:29

    Decorrido prazo de FELIPE MARTINS MOURAO em 02/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 11:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2025 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2025 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2025 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2025 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2025 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 07:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 12:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 07:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:24

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 21:06

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 13:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/03/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/06/2021 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2021.

  • 28/05/2021 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005448-27.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FELIPE MARTINS MOURAO, JONATAS PESSOA BASTOS Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 27/05/2021 16:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 16:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 08:49

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/11/2020 10:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/11/2020 16:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 16:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/10/2020 09:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005448-27.2012.8.18.0140.5007

  • 05/10/2020 15:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 13:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/10/2020 12:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005448-27.2012.8.18.0140.5006

  • 01/09/2020 15:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/09/2020 15:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2020 12:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005448-27.2012.8.18.0140.5005

  • 06/12/2019 10:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZÉBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/11/2019 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 11:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005448-27.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/10/2019 11:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/10/2019 08:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 09:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/11/2018 15:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005448-27.2012.8.18.0140.5004

  • 08/11/2018 12:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2018 12:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2018 12:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2018 07:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005448-27.2012.8.18.0140.5003

  • 01/11/2018 08:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2018 15:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005448-27.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/10/2018 15:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2018 12:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 12:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2018 12:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2018 12:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2018 12:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005448-27.2012.8.18.0140.5002

  • 14/08/2018 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2018 11:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE MARTINS MOURAO, JONATAS PESSOA BASTOS

  • 05/07/2018 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005448-27.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FELIPE MARTINS MOURAO, JONATAS PESSOA BASTOS

  • 05/07/2018 11:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005448-27.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FELIPE MARTINS MOURAO, JONATAS PESSOA BASTOS

  • 18/06/2018 10:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2018 10:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2018 10:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2018 10:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005448-27.2012.8.18.0140.5001

  • 17/05/2018 08:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2018 11:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2018 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 11:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/08/2017 13:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 25/08/2017 12:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2017 12:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2017 08:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2017 09:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 14/08/2017 14:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/08/2017 14:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 14/08/2017 11:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2017 08:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/07/2017 15:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/07/2017 15:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2017 15:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 06/05/2016 10:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 10/04/2012 10:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMETIDO À DELEGACIA DE ORIGEM EM 29: 03/2012

  • 16/02/2012 08:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - COM PARECER PELA DILAÇÃO DE PRAZO: EST.1-B

  • 08/02/2012 08:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - dra. lucia

  • 18/01/2012 10:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - PREPARAR VISTAS AO MP: EST.7-N

  • 13/01/2012 08:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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