TJPI - 0000131-32.2018.8.18.0142
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 13:44
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2022 13:44
Baixa Definitiva
-
11/11/2022 13:44
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 09:02
Distribuído por dependência
-
04/03/2022 09:44
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
01/12/2021 10:17
[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-10-25
-
15/10/2021 11:58
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 13:08
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
13/10/2021 16:40
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 16:24
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2021 08:36
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 13:45
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 10:30
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 11:00
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 11:44
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
18/06/2021 11:41
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
18/06/2021 09:13
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/06/2021 08:51
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
14/06/2021 10:27
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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04/06/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-04.
-
04/06/2021 00:00
Edital
SENTENÇA - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000131-32.2018.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO NUNES RESENDE Advogado(s): (...) Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, Sr. FRANCISCO NUNES RESENDE, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos. (...) -
03/06/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-03
-
02/06/2021 16:30
[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
17/05/2021 10:35
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
15/04/2021 16:43
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 11:49
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
26/01/2021 09:58
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
20/01/2021 09:29
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/01/2021 09:28
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
07/12/2020 08:57
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 08:54
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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03/12/2020 11:47
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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01/10/2020 11:18
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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24/07/2020 09:01
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 08:22
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
21/03/2020 12:39
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 11:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
07/02/2020 14:09
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
07/02/2020 13:40
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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07/02/2020 09:44
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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04/02/2020 09:29
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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30/01/2020 08:15
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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18/11/2019 10:42
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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06/09/2019 11:39
[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-09-05 10:20 Forúm de Batalha - Pi.
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29/08/2019 11:41
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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22/08/2019 09:01
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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22/08/2019 08:45
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
20/08/2019 12:19
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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07/08/2019 09:11
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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11/07/2019 09:33
[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-09-05 09:15 Forúm de Batalha - Pi.
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08/07/2019 09:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2019 09:43
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
06/05/2019 10:34
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2019 09:11
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
-
28/01/2019 08:10
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
17/01/2019 12:48
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
22/11/2018 09:27
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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20/11/2018 10:03
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
20/11/2018 09:47
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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20/11/2018 09:47
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2018
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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