24/03/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:48

Decorrido prazo de FIRMINO PEDRO DE SOUSA SILVA em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 09:33

Juntada de Petição de informação
06/02/2025 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:37

Expedição de Mandado.
05/02/2025 08:36

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
05/02/2025 08:30

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
01/11/2023 21:21

Baixa Definitiva
01/11/2023 21:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 21:20

Expedição de Certidão.
28/09/2023 05:39

Decorrido prazo de FIRMINO PEDRO DE SOUSA SILVA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 15:11

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:01

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:44

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 13:57

Conclusos para julgamento
23/07/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:44

Distribuído por sorteio
24/06/2022 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.
22/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000302-68.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS Advogado(s): Réu: FIRMINO PEDRO DE SOUSA SILVA Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591..
21/06/2022 16:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 14:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/09/2021 10:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-07-29.
29/07/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000302-68.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS Advogado(s): Réu: FIRMINO PEDRO DE SOUSA SILVA Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397) SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu pela prática do crime tipificado no art. 21 da Lei de Contravenções Penais c/c art. 7º, I, da Lei n° 11.340/2006 (vias de fato no Contexto da Violência Doméstica). (...)
28/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-28
27/07/2021 18:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/07/2021 18:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/07/2021 18:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 17:50

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
22/07/2021 12:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/07/2021 16:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-07-08 09:00 Fórum de Fronteiras.
12/07/2021 08:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-07-08.
08/07/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS) Processo nº 0000302-68.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS Advogado(s): Réu: FIRMINO PEDRO DE SOUSA SILVA Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397) DECISÃO: DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08.07.2021, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams.
07/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-07
07/07/2021 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/07/2021 09:25

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/07/2021 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/07/2021 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/07/2021 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/07/2021 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/07/2021 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/07/2021 08:37

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-07-08 09:00 Fórum de Fronteiras.
02/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-01.
01/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-01
01/06/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000302-68.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS Advogado(s): Réu: FIRMINO PEDRO DE SOUSA SILVA Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397) Dispositivo Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.

Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.

Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 08.07.2021, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTJhOTAwZjMtNDVkNS00ZTE
31/05/2021 15:58

[ThemisWeb] Outras Decisões
22/10/2020 16:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/10/2020 16:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
30/09/2020 15:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/09/2020 14:27

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2020 13:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/03/2020 11:46

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
30/01/2019 08:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/01/2019 08:07

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FIRMINO PEDRO DE SOUSA SILVA
07/11/2018 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/11/2018 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2018 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/11/2018 11:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/09/2018 13:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/09/2018 13:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/09/2018 13:37

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/09/2018 13:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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