TJPI - 0000135-69.2018.8.18.0142

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PAZ BEZERRA DA SILVA

CPF *32.***.*28-43

LUIZ GONZAGA GOMET

CPF *34.***.*68-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA PAZ BEZERRA DA SILVA

CPF *32.***.*28-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 13:09

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 13:08

    Transitado em Julgado em 27/07/2024

  • 29/08/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 03:27

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMET em 25/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 14:14

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/02/2024 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 11/04/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 08:37

    Outras Decisões

  • 11/07/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 13:44

    Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMET em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:13

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMET em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:12

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA GOMET em 02/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2021 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2021 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 13:23

    Juntada de mandado

  • 01/12/2021 11:55

    Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA GOMET - CPF: *34.***.*68-59 (REPRESENTADO)

  • 16/07/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/07/2021 10:49

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 16/07/2021 10:36

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 07/06/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - JECC BATALHA - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)   Processo nº 0000135-69.2018.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) Réu: LUIZ GONZAGA GOMES Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)   DECISÃO:  Intimar as partes para ciência da Decisão de fls. 51.

  • 04/06/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 12:42

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2021 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 10:15

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 20/07/2020 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 08:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/02/2020 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2020 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2020 08:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/02/2020 23:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2020 23:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2020 09:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/01/2020 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2020 12:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2019 09:34

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª DRPC - Delegacia Regional de Esperantina

  • 09/12/2019 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 16:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 09:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 13:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/08/2019 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2019 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/06/2019 11:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2019 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 13:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-06-06 12:30 Forúm de Batalha - Pi.

  • 07/06/2019 11:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2019 12:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2019 08:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/04/2019 13:05

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-06-06 12:30 Forúm de Batalha - Pi.

  • 16/04/2019 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2019 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/04/2019 08:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 08:21

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/01/2019 08:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/01/2019 08:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/01/2019 13:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/11/2018 09:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/11/2018 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2018 10:03

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 21/11/2018 10:03

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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