TJPI - 0026610-39.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

CPF *24.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 07:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2025 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2025 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 15:58

    Juntada de comprovante

  • 22/05/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2025 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/03/2025 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 19:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 16:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/07/2021 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2021.

  • 01/06/2021 18:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0026610-39.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           teresina, 31 de maio de 2021     VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS ANALISTA JUDICIAL- MAT 3490

  • 31/05/2021 13:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 13:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 09:29

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/02/2021 12:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 15: 05/2014 09:30, 15/05/2024 09:30 1ª Vara Criminal, 1ª Vara Criminal.

  • 18/12/2020 10:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/12/2020 10:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/12/2020 11:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026610-39.2016.8.18.0140.5004

  • 03/12/2020 15:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 15:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 11:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026610-39.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/07/2020 08:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 12:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2020 06:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2020.

  • 12/02/2020 18:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2020 10:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/02/2020 13:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 10:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2019 10:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2019 10:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2019 15:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026610-39.2016.8.18.0140.5003

  • 09/01/2019 08:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2018 15:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026610-39.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/10/2018 15:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2018 18:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2018 16:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026610-39.2016.8.18.0140.5002

  • 04/10/2018 08:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2018 11:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

  • 31/07/2018 11:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026610-39.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO

  • 26/07/2018 11:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/07/2018 11:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/07/2018 09:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2018 09:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/07/2018 09:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/07/2018 08:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/07/2018 16:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/07/2018 09:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2018 09:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2018 08:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026610-39.2016.8.18.0140.5001

  • 20/03/2018 12:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2018 16:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2018 18:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 2° Distrito Policial

  • 09/01/2018 08:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2017 07:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2017 18:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 06:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 2° Distrito Policial

  • 20/09/2017 09:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2017 08:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2017 16:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2017 07:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 2° Distrito Policial

  • 17/05/2017 13:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2017 15:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2017 14:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2016 13:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 04/11/2016 11:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2016 07:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2016 08:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2016 13:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2016 07:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2016 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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