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TJPR - 0008943-06.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS e outros
Advogado: GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/07/2017
TJPR - 0026610-39.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/10/2016
TJPR - 0010109-30.2004.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x JONATHAS SOARES DE AQUINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 09/01/2004
TJPR - 0000064-73.2004.8.18.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MAURO CARDOSO RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Ajuizamento: 26/03/2004
TJPR - 0001546-73.2010.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ALVES e outros
Advogado: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 09/07/2010
TJPR - 0000028-21.2015.8.18.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Ajuizamento: 19/01/2015
TJRS - 0800361-03.2018.8.23.0045
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO x OZIEL ALMEIDA COSTA
Advogado: HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 08/05/2018
TJRS - 0800862-85.2025.8.23.0020
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO x OZIEL ALMEIDA COSTA
Advogado: CASSIO EMANUEL RAUEDYS DE OLIVEIRA MATOS
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRS - 0833966-98.2025.8.23.0010
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO x OZIEL ALMEIDA COSTA
Advogado: CASSIO EMANUEL RAUEDYS DE OLIVEIRA MATOS
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMS - 0800030-62.2023.8.12.0009
Partes: RISCO ZERO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME x FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
Advogado: LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA e outros
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 08/01/2023