TJPI - 0000307-09.2018.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 15:26
Baixa Definitiva
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14/01/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
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14/01/2025 15:25
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 04:21
Decorrido prazo de MARDONIO FERREIRA DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
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23/09/2024 21:49
Juntada de Petição de manifestação
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07/09/2024 06:29
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2024 06:29
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 11:18
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/06/2024 12:20
Conclusos para julgamento
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03/06/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 09:52
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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28/01/2024 03:33
Decorrido prazo de MARDONIO FERREIRA DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
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16/01/2024 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/11/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 12:44
Expedição de Mandado.
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22/07/2023 05:21
Decorrido prazo de MARDONIO FERREIRA DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
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10/07/2023 14:00
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 16:10
Julgado procedente o pedido
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30/08/2022 12:02
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 11:58
Expedição de Certidão.
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07/06/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2022 11:46
Expedição de Certidão.
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16/05/2022 12:28
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2022 15:32
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/05/2022 15:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2022.
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11/05/2022 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/05/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ) Processo nº 0000307-09.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARDONIO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): EVA MARIA PEREIRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 18860) ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria a 2ª Vara Criminal de Valença do Piauí, de ordem do MM.
Juíz de Direito, Dr.
Franco Morette Felício de Azevedo, Intima a Advogada acima cadastrada Dra.
EVA MARIA PEREIRA PACHÊCO (OAB/PI Nº 18860), para n o prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos autos acima. -
10/05/2022 13:16
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/05/2022 13:14
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões finais
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10/05/2022 13:13
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2022 11:33
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/05/2022 08:35
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-09.2018.8.18.0078.5006
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28/03/2022 10:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-09.2018.8.18.0078.5005
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23/03/2022 09:44
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2022 16:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 15: 03/2022 01:50 presencial Fórum/video conferência.
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15/03/2022 12:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 11:35
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-09.2018.8.18.0078.5004
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09/03/2022 13:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/03/2022 12:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)
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09/03/2022 12:15
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/03/2022 15:46
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2022 16:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-09.2018.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2022 16:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/02/2022 16:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-09.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2022 16:18
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-09.2018.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/12/2021 12:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 03/2022 01:00 presencial Fórum/video conferência.
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20/10/2021 09:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/07/2021 15:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 07/2021 08:30 Fórum Local - Video conferência.
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26/07/2021 14:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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01/07/2021 16:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2021 15:43
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/07/2021 15:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-09.2018.8.18.0078.5003
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25/06/2021 15:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista ao Ministério Público)
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22/06/2021 20:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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22/06/2021 14:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-09.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/06/2021 14:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-09.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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08/06/2021 16:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 07/2021 08:30 Fórum Local - Video conferência.
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31/05/2021 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2021.
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28/05/2021 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000307-09.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARDONIO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): (...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.
Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários(...) -
27/05/2021 15:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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17/05/2021 10:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/05/2021 10:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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17/05/2021 10:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/02/2021 11:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-09.2018.8.18.0078.5002
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28/01/2021 10:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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07/12/2020 19:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/12/2020 19:20
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/09/2020 12:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/09/2020 11:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/04/2020 15:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/07/2019 16:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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25/07/2019 16:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/10/2018 15:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2018 15:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-09.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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27/09/2018 13:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/09/2018 13:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/09/2018 14:15
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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17/09/2018 13:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/09/2018 13:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-09.2018.8.18.0078.5001
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16/07/2018 12:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2018 14:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/07/2018 14:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/07/2018 14:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/07/2018 14:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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