TJPI - 0000059-66.2011.8.18.0085
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 12:42
Juntada de Certidão
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20/06/2024 12:39
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:15
Extinta a punibilidade por prescrição
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11/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Fast traslate Icon translate Processo nº 0000059-66.2011.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSE GOMES CAMPOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
07/04/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
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07/04/2022 19:10
Conclusos para despacho
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07/04/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 19:09
Juntada de Certidão
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07/04/2022 17:13
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/04/2022 17:12
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/04/2022 10:22
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2021 07:49
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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07/06/2021 07:48
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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07/06/2021 07:47
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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31/05/2021 13:16
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-66.2011.8.18.0085.5008
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24/03/2021 08:59
Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Defensoria Pública do Estado do Piauí
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09/03/2021 08:44
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2021 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 03/2021.
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08/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000059-66.2011.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSE GOMES CAMPOS Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Defensoria Pública para fins de apresentação de alegações finais em favor do acusado, em 05 (cinco) dias.
MANOEL EMÍDIO, 5 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
05/03/2021 18:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/03/2021 10:28
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2021 10:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/01/2021 17:13
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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18/11/2020 12:50
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/11/2020 12:43
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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18/11/2020 12:42
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/11/2020 08:51
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-66.2011.8.18.0085.5007
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13/11/2020 11:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES. (Vista ao Ministério Público)
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13/11/2020 11:23
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/08/2020 15:33
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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05/08/2020 15:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/05/2020 09:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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11/11/2019 11:51
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/10/2019 09:05
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/10/2019 08:27
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/10/2019 08:20
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/10/2019 08:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/10/2019 08:02
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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29/10/2019 11:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JOSE GOMES CAMPOS.
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29/10/2019 08:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/10/2019 08:48
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/10/2019 08:47
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/10/2019 14:05
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-66.2011.8.18.0085.5006
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25/10/2019 11:56
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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25/10/2019 11:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2019 11:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/10/2019 11:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-66.2011.8.18.0085.5005
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07/08/2019 12:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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07/08/2019 12:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/08/2019 12:03
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/08/2019 16:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2019 12:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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09/05/2019 10:37
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/05/2019 10:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/05/2019 10:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2019 13:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-66.2011.8.18.0085.5004
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15/03/2019 08:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2019 08:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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14/03/2019 11:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 26: 02/2019 01:35 Fórum de Manoel Emídio/PI.
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26/02/2019 13:42
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2019 08:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-66.2011.8.18.0085.5002
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19/02/2019 14:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/02/2019 14:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/02/2019 06:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 02/2019.
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07/02/2019 14:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/02/2019 12:08
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/02/2019 10:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-66.2011.8.18.0085.0002 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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07/02/2019 10:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-66.2011.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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07/02/2019 09:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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07/02/2019 09:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 02/2019 09:00 Fórum de Manoel Emídio/PI.
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07/02/2019 09:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2019 11:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/01/2019 13:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/01/2019 13:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/01/2019 13:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2019 14:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-66.2011.8.18.0085.5001
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05/10/2018 11:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
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04/10/2018 13:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2018 08:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/03/2018 08:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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01/08/2017 11:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/07/2017 12:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/07/2017 11:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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04/07/2017 16:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/07/2017 15:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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01/12/2016 09:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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28/03/2015 16:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: FRANCISCO JOSE GOMES CAMPOS
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24/09/2014 15:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/12/2013 15:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/12/2013 15:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - DEVOLVIDO DO MP COM PARECER.
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17/12/2013 15:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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17/12/2013 15:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/08/2013 12:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO
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02/08/2011 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/08/2011 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2011
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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