TJPI - 0000066-13.2019.8.18.0074
1ª instância - Vara Unica de Simoes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 09:18
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 09:18
Baixa Definitiva
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13/09/2023 09:18
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 09:17
Transitado em Julgado em 22/08/2023
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13/09/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 11:35
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 09:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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30/05/2023 16:16
Conclusos para julgamento
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30/05/2023 16:16
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 16:42
Juntada de Petição de petição
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06/05/2022 11:57
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 09:06
Expedição de Certidão.
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05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000066-13.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MIKAEL DOS REIS SOUSA Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SIMÕES, 4 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 -
04/05/2022 15:31
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2022 15:30
Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 06:01
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 04/2022.
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06/04/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000066-13.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MIKAEL DOS REIS SOUSA Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589) Intime-se o acusado, através de patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais na forma de memoriais.
Apresentada, conclusos para sentença. -
05/04/2022 20:50
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/04/2022 08:58
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 11:24
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/10/2021 11:46
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/10/2021 08:34
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/10/2021 08:34
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/10/2021 08:34
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2021 13:22
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2021 17:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5008
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07/10/2021 17:14
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5007
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05/10/2021 09:42
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TLLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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15/09/2021 11:51
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 10:07
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/09/2021 10:06
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 09/2021 10:06 forum de simões-pi.
-
14/09/2021 08:33
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 08:27
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5006
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08/09/2021 09:38
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/09/2021 10:58
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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05/08/2021 11:38
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2021 11:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2021.
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02/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000066-13.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MIKAEL DOS REIS SOUSA Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589) Intime-se o denunciado para em 10 dias ter ciência da não localização das testemunhas Ícaro Gabriel Reis Silva e José Anderson Xavier da Silva para serem ouvidas pelo juízo deprecante, devendo, no referido prazo, caso tenha interesse nas suas oitivas, proceder a indicação de seus novos endereços ou suas substituições.Agendo para a data de14.09.2021, às 09:00 horas, data para oitiva da testemunha SILVIO SANTOS DE DEUS e do denunciado.Comunique-se ao juízo de Pio IX, para para que proceda a intimação da testemunhas SILVIO SANTOS DE DEUS, e disponibilidade da sala de audiência para oitiva por meio remoto da testemunha.Intime-se o denunciado para se fazer presente no forum de Simões, na referida data, a fim de ser reinquirido e acompanhar a audiência.Intime-se o patrono do réu.Ciência ao MP.As partes e testemunhas poderão participar da audiência por meio virtual, informando o endereço de e-mail com antecedência de 48 horas antes do ato, a fim de ser encaminhado o link de audiência. -
01/06/2021 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2021 08:48
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 09:00 forum de simões-pi.
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01/06/2021 08:44
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000066-13.2019.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.
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01/06/2021 08:44
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2021 09:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/04/2021 09:02
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/11/2020 13:21
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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27/10/2020 10:09
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2020 09:26
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/10/2020 10:28
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5005
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20/10/2020 09:50
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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16/10/2020 11:12
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/10/2020 06:02
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 10/2020.
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13/10/2020 18:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/10/2020 10:56
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 10:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/08/2020 10:39
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/08/2020 10:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/08/2020 10:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/07/2020 11:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/07/2020 13:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/07/2020 13:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/07/2020 14:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 07/2020 08:40 Fórum de Simões.
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07/07/2020 14:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2020 08:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2020 08:28
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5004
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06/07/2020 09:06
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2020 08:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/07/2020 11:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5003
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01/07/2020 14:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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19/06/2020 09:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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09/06/2020 13:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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09/06/2020 12:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2020 10:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/06/2020 10:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2020 15:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/04/2020 11:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/04/2020 11:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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03/04/2020 06:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 04/2020.
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02/04/2020 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/04/2020 10:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/04/2020 10:23
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/04/2020 10:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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31/03/2020 15:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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31/03/2020 14:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/11/2019 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2019.
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08/11/2019 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/11/2019 10:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2020 08:40 Fórum de Simões.
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07/11/2019 17:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000066-13.2019.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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07/11/2019 17:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2019 14:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/08/2019 11:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2019 11:35
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5002
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09/08/2019 11:03
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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05/08/2019 11:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2019 10:53
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2019 14:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumário
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21/05/2019 13:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ MIKAEL DOS REIS SOUSA
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21/05/2019 13:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000066-13.2019.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.
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01/04/2019 10:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/03/2019 14:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/03/2019 13:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/03/2019 09:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/03/2019 14:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000066-13.2019.8.18.0074.5001
-
01/03/2019 10:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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28/02/2019 12:03
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 28: 02/2019 09:10 forum.
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28/02/2019 11:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 17:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 28: 02/2019 08:30 forum.
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27/02/2019 15:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 14:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 13:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
27/02/2019 13:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2019
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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