TJPI - 0000563-84.2006.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JABES DE SOUSA SA

CPF *40.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ADRIANO COELHO ROSAL

SAMUEL LUCIO CAMPOS

JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO

JOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO (POLICIAL MILITAR)

FRANCISCO ADRIANO COELHO ROSAL (POLICIAL MILITAR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 12:59

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 12:58

    Transitado em Julgado em 01/06/2023

  • 31/05/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 00:16

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 00:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 09:22

    Expedição de .

  • 15/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO CAMPOS em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO CAMPOS em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:31

    Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO CAMPOS em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2022 01:26

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 01:26

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 01:25

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 07/03/2022 23:59.

  • 06/03/2022 12:30

    Juntada de comprovante

  • 04/03/2022 00:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 03:11

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 03:05

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 03:00

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 24/01/2022 23:59.

  • 07/01/2022 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 19/12/2021 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de JABES DE SOUSA SA em 07/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:28

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-01.

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0000563-84.2006.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Réu: JABES DE SOUSA SA Advogado(s):  NILO JUNIOR LOPES (OAB/PI Nº 2980).    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 31 de maio de 2021 THIAGO GOUVEIA COSTA Analista Judicial - 29424  

  • 31/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 31/05/2021 09:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/11/2020 09:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 12:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/06/2020 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2020 12:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/06/2020 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 09/06/2020 13:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 14/02/2020 10:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2020 14:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 09:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2019 16:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/09/2019 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/08/2019 07:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2019 13:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 30/01/2019 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2019 14:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2018 10:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/11/2018 11:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2018 08:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 11:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-14.

  • 13/03/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 13/03/2018 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/03/2018 11:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 09:55

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/02/2018 10:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2018 09:02

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 11/05/2017 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 10:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2017 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2017 18:19

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/02/2017 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/02/2017 12:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/02/2017 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/11/2016 08:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/11/2016 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2016 09:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 08:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 19/07/2016 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/07/2016 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/07/2016 13:08

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 06/05/2015 09:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/05/2015 09:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/05/2015 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2015 08:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/04/2015 08:13

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/03/2015 08:20

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2014 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/11/2014 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2014 11:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2014 12:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2014 11:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/08/2014 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2014 10:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/06/2014 18:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2014 12:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 08:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/07/2010 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2010 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2009 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2009 17:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/02/2009 16:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/12/2007 15:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2006 16:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/06/2006 09:26

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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