04/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:47

Baixa Definitiva
14/12/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:47

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:30

Extinta a punibilidade por prescrição
26/10/2023 09:46

Conclusos para julgamento
26/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:54

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:12

Decorrido prazo de SOLIMAR SANTOS SENA BRITO em 13/10/2022 23:59.
23/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:05

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC São Raimundo Nonato - Sede DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROCESSO Nº 0000065-48.2019.8.18.0132 CLASSE: Termo Circunstanciado Autor: Autor do fato: SOLIMAR SANTOS SENA BRITO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de fevereiro de 2022 ANA PAULA DE CASTRO SANTANA Oficial de Gabinete - 30580
22/02/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:52

Distribuído por sorteio
22/02/2022 14:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/09/2021 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/09/2021 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-08.
08/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-08
08/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - JECC SÃO RAIMUNDO NONATO - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC São Raimundo Nonato - Sede de SÃO RAIMUNDO NONATO) Processo nº 0000065-48.2019.8.18.0132 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: SOLIMAR SANTOS SENA BRITO Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693) ATO ORDINATÓRIO: Fica o Autor do Fato SOLIMAR SANTOS SENA BRITO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cumprimento integral de transação penal, tendo em vista que só foram juntadas aos autos 02 (parcelas) de prestação pecuniária homologada em audiência.
07/06/2021 14:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/09/2019 12:39

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/06/2019 08:01

[ThemisWeb] Homologada a Transação
05/06/2019 08:00

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-06-05 11:00 JECC.
20/05/2019 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
17/04/2019 08:51

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-04-23 09:00 JECC.
17/04/2019 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/04/2019 14:27

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
16/04/2019 14:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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