05/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:46

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:50

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 21:13

Conclusos para julgamento
23/08/2023 21:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
11/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 07:34

Conclusos para despacho
11/05/2023 07:34

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:24

Processo Reativado
05/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.
12/11/2021 13:55

Arquivado Provisoramente
12/11/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2021 22:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2021 19:46

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2021 13:59

Conclusos para despacho
06/07/2021 13:58

Juntada de Certidão
12/06/2021 18:19

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2021 11:06

Distribuído por sorteio
09/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-09.
09/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000231-39.2003.8.18.0036 Classe: Execução Fiscal Exequente: A FAZENDA PUBLICA NACIONAL Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 20698) Executado(a): CELSO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 7 de junho de 2021 MARIA IVONETE FERNANDES ROSA Técnico Judicial - 4144279-0
08/06/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2021 23:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/05/2019 08:56

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2018 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2018 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2018 09:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/08/2018 12:28

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
28/08/2018 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 08:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/02/2018 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações
27/02/2018 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 09:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 10:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/09/2017 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/11/2016 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
14/07/2016 22:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2016 13:56

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2016 12:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/06/2016 19:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
12/06/2016 19:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/03/2014 16:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/08/2010 13:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/03/2003 00:00

Distribuído por sorteio
18/03/2003 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2003

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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